Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas DESPACHO DE JULGAMENTO O Diretor do Hospital Regional João Penido, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1076 de 19/06/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº 03 de 06/02/15, publicada no D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 470 CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE 471 CORONEL FABRICIANO ANTONIO DIAS 190641 EE CEL FABRICIANO F DE BRITO 10044022 VANIA APARECIDA ASSIS MIRANDA 1 DV 472 CORONEL FABRICIANO ANTONIO DIAS 190705 EE GERMANO PEDRO DE SOUZA 2740702 MARTHA PERPETUA DE ALVARENGA PEREIRA 2 DIV 467 468 469 SANTANA DOS MONTES 194395 EE DR JOAO NOGUEIRA DE AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 5532916 9913914 9912981 3207149 8118622 8266017 9398439 3673183 3673183 3327210 3547940 5657614 3207552 8699985 8645798 3207651 8964934 3207768 6152854 4541603 10067247 10155562 2957454 8118614 10002210 3760444 9851148 11151735 3767464 3767464 3789690 8829772 8968653 3767472 9906520 9906520 2655041 5173315 3208030 11049277 3283827 5173380 9924515 8765810 8918211 5651286 9927799 3548062 9568759 3383478 10959278 MARIA APARECIDA DE SO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 665.711-8 292.609-5 837.301-1 1.136.468-4 808.404-8 350.522-9 522.785-5 1.012.121-8 350.523-7 531.057-8 521.934-0 523.495-0 1.131.715-3 328.652-3 244.744-9 1.065.424-2 456.999-2 390.740-9 328.657-2 1.007.430-0 328.659-8 1.057.255-0 1.004.541-7 344.206-8 457.017-2 1.108.646-9 524.322-5 328.667-1 1.075.839-9 899.553-2 344.210-0 621.838-2 319.213-5 344.175-5 274.189-0 517.652-4 363.787-3 135.412-5 261.571-4 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA MARIANGELA TAVARES RIBEIRO MARILIA GUIMARAES MOREIRA BARBOSA NILVANIA COSTA ROSANGELA CLARET PEREIRA RUBIA MARA AQUINO MARIANO SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA SIRLENE FERREIRA DE ARAUJO SONIA DE OLIVEIRA MUNIZ YEDA ALMEIDA PATENTE 2895795 2854271 8617680 3496221 9373143 3089521 2628659 3624269 2780591 2 2 1 2 1 1 2 2 2 Minas Gerais -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que preconiza o direito à vida e à saúde (relacionados à sobrevivência), o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade (relacionados à integridade física, moral e psicológica), os direitos à convivência familiar e comunitária: à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, à profissionalização e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9929688 10096147 3789690 9567017 9913013 10816221 5293493 8617623 3207990 8381576 PATRICIA JACINTO MOURA FERREIRA RAYNER ANACLETO DE ALMEIDA REGINA ALICE DE FREITAS RENATA JORGE COSTA PENNA RITA DE CASSIA ALVES CORREA ROBSON NOGUEIRA RONALDO BATISTA DE ALMEIDA ROSALIA MARIA DE PAIVA ROSANA DE SOUZA MARTINS ROSANGELA DO CARMO E SILVA ROSANGELA MARIA MEDEIROS SANTANA ROSANGELA MARIA MEDEIROS SANTANA ROSANI DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brincando de Aprender Ltda e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional ABC Brincando de Aprender, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Bernardes Carvalho, 41, B. Santa Terezinha, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana C PORTARIA n.º 619/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1390/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 701, de 09 de novembro de 2016, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Agrimensura, na Escola Técnica FIDE, situada na Rua Dr. Sizenando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2022 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE Nº 45/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 18/11/2022, Santana do Paraíso, E. E. “Herbert José de Souza - Betinho”, S.P.F., Masp 554464-8, admissão 01, e decide pelo arquivamento do processo e manutenção da vigência do 3º quinquênio magistério em 01/02/2006 sem ressarcimento d