Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17/11/2015 20/11/2015 Prazo de julgamento dos recursos Posse dos representantes eleitos na plenária CEAS 29 714293 - 1 RESOLUÇÃO Nº 520/ 2015 – CEAS/MG Dispõe sobre o Demonstrativo Físico-Financeiro de 2014, apresentado no sistema SUASweb, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Leite – Adriana Correa Longuinhos Sampaio, MaSP 808561-5, a partir da data de publicação, referente ao PEB3N, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC 104/20, com carga horária de 108 h/a. ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2022 ANULA no ato no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA - ATO Nº 08/2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548/2021 MG 28/04/2021, e do artigo 51 da Resolução CEE nº 472/2020 MG 01/02/2020, fica autorizado a partir de 01/10/2019, a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil de Rio Paranaíba, situado à Rua Onofre Barbosa de Castro, 735, Bairro Águas Claras, para Centro Municipal de Educação Infantil Maria Auxiliador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Luzia Alves Barbosa realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Ven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo de 10/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 33/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Poços de Caldas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 286/2018 Amplia a Carga Horária Semanal nos termos do §3° do art.34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Alterosa Alterosa Alterosa Alterosa Alterosa Andradas Bandeira do Sul Cabo Verde Cabo Verde Campestre Ibitiura de Minas Muzambinho Nova Resende Poços

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício, a partir de 5/5/2015, “com vistas à aposentadoria”; MaSP 333933-0, Maria Geralda Vieira Pereira, PEB II P, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 18/5/2015; Ibiá - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP 370698-3, Alessandra Sales do Couto, PEB I G, admissão 1, por 2 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 15/5/2015; Iraí de Minas E.E. “de Sã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alpinópolis E.E. Dom João VI, MaSP 1.234.209-3 Cariny Vilela Borges PEB - I - A (Cargo 03), , a partir de 24/02/2020; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 07/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 7 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, DOMINGOS PEREIRA DE FRANÇA, MASP 267102-2, para a função gratificada FGD-1 ED1100230 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres DESIGNAÇÃO - ATO Nº 09/2017 - Designa, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora, devendo entrar em exercício no prazo de até 7 (sete) dias a contar da publicação deste ato: BOCAIUVA, para E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.377236-5, Eva Gilza da Fonseca, ATB3J, adm. 02, da E.E.Gilberto Caldeira Brant, no município de Bocaiuva; M