Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 77.991 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa o servidor a seguir nominado de exercer a função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora: Masp 294.951-9 Júlio César Nogueira Zordan Nome Cargo Investigador de Polícia UE 1510065 77.992 – no uso de suas atribuições leg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 13 / 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 13 / 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Livia Maria Gomes Abrao Raso Luciene Cardoso Murta Vilela Lucinda Maria Dell Isola Carvalhaes Luis Guilherme de Siqueira Lazaroni Luiz Fernando Gomes Farias Luiz Marcelo Ferreira Del Menezzi Marcelo dos Santos Martins Marcia Borjaile Bicalho de Carvalho Márcio Flávio Felix Marcos Vagner da Silva Plinio Nunes Lacerda Rafael Martins Galdino Rafael Santos Duraes Raiane Lima Borges Duarte Rejane Silveira Ferreira Pacheco Rodrigo Canut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Livia Maria Gomes Abrao Raso Luciene Cardoso Murta Vilela Lucinda Maria Dell Isola Carvalhaes Luis Guilherme de Siqueira Lazaroni Luiz Fernando Gomes Farias Luiz Marcelo Ferreira Del Menezzi Marcelo dos Santos Martins Marcia Borjaile Bicalho de Carvalho Márcio Flávio Felix Marcos Vagner da Silva Plinio Nunes Lacerda Rafael Martins Galdino Rafael Santos Duraes Raiane Lima Borges Duarte Rejane Silveira Ferreira Pacheco Rodrigo Canut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: -no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º – O Anexo I do RICMS, passa a vigorar acrescido da Parte 30 com a seguinte redação: “ ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 DESCRIÇÃO DA MERCADORIA Máscara de Proteção Respiratória de Uso Não Profissional descartável (em conformidade com as normas da ABNT PR 1002:2020) ou Máscara cirúrgica descartável (em conformidade com as normas da RDC 379) ou Outra Máscara de Proteçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 74.600 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Cristiane Ferreira Lopes, Delegada-Geral de Polícia, MASP 457.941-3, para responder pela Coordenação das Deplan’s, pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Gilvan do Nascimento Gilzandra Goncalves Gandra Giovanni Goncalves Ferreira Giselle Ferreira de Oliveira Giuliano Dias Campolina de Souza Gladson Eduardo Barroso Gladyston Martins Andrade Glayson Vieira Gomes Gracyara Mendes de Lima Guilherme Domingos do Carmo Guilherme Elias de Oliveira e Silva Guilherme Figueiredo Ferrari 1.174.092-5 Guilherme Sebastiao Teixeira 458.242-5 Haroldo Alves Rodrigues Helio Barbosa Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 10 horas, na EE Sinhá Moreira, localizada na Avenida Doutor Delfim Moreira, n° 509 – Centro – CEP 37540-000 – Telefone (0XX35) 34711306, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www. portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A Caixa Escolar Emílio Moura realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agric