Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO MARCELO TANDLER PAES CORDEIRO ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO 73 ROBERTO GRECIA BESSA(OAB: 7865/RO) MARCELO BOMFIM DE ALMEIDA(OAB: 8169/RO) NILTON MENEZES SOUZA CORTES(OAB: 8172/RO) RAILENE GARCIA LEAL ROBERTO GRECIA BESSA(OAB: 7865/RO) MARCELO BOMFIM DE ALMEIDA(OAB: 8169/RO) NILTON MENEZES SOUZA CORTES(OAB:

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (assinado digitalmente) 755 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ DESEMBARGADOR-RELATOR PROCESSO: 0000277-87.2017.5.14.0007 CLASSE: AGRAVO DE PETIÇÃO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO Acórdão Processo Nº AP-0000277-87.2017.5.14.0007 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ AGRAVANTE RAILENE GARC

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO 3 DECISÃO ADVOGADO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, não conhecer AGRAVANTE ADVOGADO do Agravo de Petição, e, de ofício, alterar o destinatário da multa ADVOGADO aplicada por descumprimento de obrigação de fazer, nos termos do ADVOGADO voto do Relator. Sessão de julgamento re

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 76 Diante do exposto, determino à requerida que, no prazo de 05(cinco) dias (artigo 398 do CPC), informe nos autos se desde a divulgação do resultado final do concurso correspondente ao edital de 2014.1, houve, há e/ou haverá terceiros exercendo algumas das funções ou atribuições destinadas aos cargos dos requerentes, bem PORTO VELHO, 5 de Maio de 2017 como a região

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 71 obrigatório tal providência, deixando transcorrer in albis a oportunidade de alegar questões relativas as condições da ação, a Assinatura pressupostos processuais e a garantias constitucionais. Diante do exposto, determino à requerida que, no prazo de 05(cinco) dias (artigo 398 do CPC), informe nos autos se desde a divulgação do resultado final do concurso corres

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 757 porquanto, há proibição expressa em lei (§ 4º do art. 382, do CPC) e, não se tratando da exceção prevista na aludida norma, resta inviabilizada a aplicação do princípio da fungibilidade por este julgador. Acórdão Por essas razões, não conheço do recurso. Porém, tendo em vista que a multa por descumprimento de obrigação de fazer é sanção processual q

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região JEAN CARLOS FRANCA TAVARES ROBERTO GRECIA BESSA(OAB: 7865/RO) MARCELO BOMFIM DE ALMEIDA(OAB: 8169/RO) NILTON MENEZES SOUZA CORTES(OAB: 8172/RO) GISELE MINOSSO ROBERTO GRECIA BESSA(OAB: 7865/RO) MARCELO BOMFIM DE A

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA(OAB: 3708/AC) LEANDRO DE SOUZA MARTINS(OAB: 3368/AC) Intimado(s)/Citado(s): - JARBAS DA MOTA - RESIDENCIAL JARDIM ALVORADA SPE LTDA ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0000265-52.2017.5.14.0402 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE BANCO DO BR

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ROBERTO GRECIA BESSA(OAB: 7865/RO) MARCELO BOMFIM DE ALMEIDA(OAB: 8169/RO) NILTON MENEZES SOUZA CORTES(OAB: 8172/RO) GISELE MINOSSO ROBERTO GRECIA BESSA(OAB: 7865/RO) MARCELO BOMFIM DE ALMEIDA

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 ADVOGADO MARCELO BOMFIM DE ALMEIDA(OAB: 8169/RO) NILTON MENEZES SOUZA CORTES(OAB: 8172/RO) GISELE MINOSSO ROBERTO GRECIA BESSA(OAB: 7865/RO) MARCELO BOMFIM DE ALMEIDA(OAB: 8169/RO) NILTON MENEZES SOUZA CORTES(OAB: 8172/RO) JEAN CARLOS FRANCA TAVARES ROBERTO GRECIA BESSA(OAB: 7865/RO) MARCELO BOMFIM DE ALMEIDA(OAB: 8169/RO) NILTON MENEZES SOUZA CORTES(OAB: 8172/RO) SMAILLER DIA