Publicações Judiciais I ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART. 557, § 1º, DO CPC). DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. ATIVIDADE INSALUBRE. EPI EFICAZ. 1. Inexiste qualquer ilegalidade ou abuso de poder na decisão questionada, sendo que os seus fundamentos estão em consonância com a jurisprudência pertinente à matéria. 2. A decisão agravada adotou posicionamento desta Décima Turma no sentido de que a prova pericial não trouxe informação de que a uti

Publicações Judiciais II ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP092292 CAIO CEZAR GRIZI OLIVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : CE017611 MICHELLE CATHERINE GUILHERME BENEVIDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE OSASCO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00026AC 1699806 0047167-81.2011.4.03.9999 SP 0900000983 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : RODRIGO OLIVEIRA DE MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :

Publicações Judiciais II ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ OTAVIO PILON ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA. AC-SP 1991361 0004175-13.2013.4.03.6127 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : JOSE CARLOS FLAUZINO DA CRUZ ADV : SP218539 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP233486 TATIANA CRISTINA DELBON ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4288 173 Processo 0825969-44.2018.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso Exeqte: Nilva Bandeira Martins - Exectdo: Pedro José Gonçalves ADV: LUIZ HENRIQUE GONCALVES MAZZINI (OAB 17070/MS) ADV: DIENE CAROLINA DAN (OAB 19444/MS) 01.Defiro o bloqueio on-line e eventual penhora dele resultante, em dinheiro existente na(s) con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4665 Relator :Des. Marcos José de Brito Rodrigues Juiz Prolator : Alexsandro Motta 85 - Nº: 0100309-54.2012.8.12.0016 - Apelação Cível Origem : Mundo Novo / 1ª Vara Ação Originária : 0100309-54.2012.8.12.0016 / Procedimento Comum Cível Apelante : Sergio Aparecido Guedes dos Santos Advogado : José Antonio Soares Neto Apelado : Estad

Publicações Judiciais I ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.03.99.013024-5/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG100936 DANILA ALVES DOS SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR NILVA BANDEIRA MARTINS MS012822 LUANA MARTINS DE OLIVEIRA 08000288820118120017 1 Vr NOVA ANDRADINA/MS DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED Nos processos abaixo, fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INNS para, que

Publicações Judiciais I ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.03.99.013024-5/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG100936 DANILA ALVES DOS SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR NILVA BANDEIRA MARTINS MS012822 LUANA MARTINS DE OLIVEIRA 08000288820118120017 1 Vr NOVA ANDRADINA/MS DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED Nos processos abaixo, fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INNS para, que

Publicações Judiciais I ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

enfoque infraconstitucional, o que se deu quando do julgamento do RESP nº 1.410.433/MG, precedente este decidido nos termos do artigo 543-C do CPC e assim ementado: "PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE TRANSFORMAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. REVISÃO DA RMI. ART. 29, II E § 5º, DA LEI 8.213/91 ALTERADO PELA LEI 9.876/99. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA APURAÇÃO DO VALOR INICIAL DOS BENEFÍCIOS. EXIGÊNCIA DE SALÁRIOS-DE-CONT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4643 202 Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli Interessado: Banco Bradesco S.a Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4643 50 pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0801815-84.2019.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Apelante: Vladimir Fonseca de Almeida