Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 01/97 publicado em 11/01/97, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 16 dias referentes ao 2º quinquênio a partir de 23/2/96; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio-Concessão referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.371-8, Maria Muceli Lima Vilela, PEB III P, adm. 1, ato nº 22/06 publicado em 18/11/06, por inco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1046860-1 Newton Carlos Amaral Figueiredo 0263963-1 Newton Claudius Linhares De Carvalho 1059454-7 Nicodemos Jose Lopes 1025941-4 Nicodemos Malaspina Netto 0062475-9 Nicolina Riccio Lovisi 0106609-1 Nidia Maria Da Costa Reis 0846331-7 Nieda Maria Dos Reis Veloso 0273166-9 Nila Eduardo Viveiros Salomao 0388116-6 Nilcileia De Fatima Santiago Martins 0070683-8 Nilda Cardoso Otoni 0185269-8 Nilda Clara Dos Santos Mendes 0488834-3 Nilda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1046860-1 Newton Carlos Amaral Figueiredo 0263963-1 Newton Claudius Linhares De Carvalho 1059454-7 Nicodemos Jose Lopes 1025941-4 Nicodemos Malaspina Netto 0062475-9 Nicolina Riccio Lovisi 0106609-1 Nidia Maria Da Costa Reis 0846331-7 Nieda Maria Dos Reis Veloso 0273166-9 Nila Eduardo Viveiros Salomao 0388116-6 Nilcileia De Fatima Santiago Martins 0070683-8 Nilda Cardoso Otoni 0185269-8 Nilda Clara Dos Santos Mendes 0488834-3 Nilda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo LUCIA DIAS CARNEIRO -Masp 0209084-3, PEB(EM AFAST. PREL.) / PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO RPPS ). - SRE METROPOLITANA C: RITA APARECIDA DA SILVA -Masp 0320196-9, PEB(EM AFAST. PREL.)/PROFESSOR(SANTA LUZIA); ALAN BRAGA FERREIRA -Masp 1194304-0, PEB/PEB; AMILTON COSTA DA SILVA -Masp 0951337-5, PEB/PEB; NORVINA MARIA MACHADO -Masp 1123494-5, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); VALQUIRIA CAMPRA FERREIRA -Masp 0801105-8, PEB/ PEB(EXERCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lagoas, E.E. Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP 1.230.895-3, Andréia Moreira Gonçalves Nogueira, PEBIA, admissão 03, a contar de 29/10/2018; MaSP 1.345.357-6, Rosana Paz, PEBIB, admissão 01, a contar de 08/10/2018. LOTAÇÃO – ATO N.º 499/2018 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, as servidoras: Baldim/São Vicente, E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 1.401.266-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1.224.872-0, D.B., PEBDI-A (Adm.02), decide pela reposição do débito de 13º salário/2011, recebido a maior, conforme artigo 64 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005. da Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, ASBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Edna Maria Oliveira Dias, MASP 368.954-4, CPF 459.983.706-78, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Januária / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jaqueline Lucia Guimaraes, PEBIA, Anos Iniciais, admissão 01, a contar de 31/07/2017; Matozinhos, na E.E. Bento Gonçalves, MaSP 537.093-7, Eliana Maia Fonseca, PEBIA, Biologia/Ciências, admissão 05, 14 aulas semanais, a contar de 31/07/2017; na E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 1.100.603-8, Cleuza Costa Vieira Lemos, PEBIA, Geografia, admissão 03, 16 aulas semanais, a contar de 31/07/2017; Papagaios, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – Ato nº 135/2014 Anula no ato de PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO, referente ao servidor: - ARAXÁ – EE. LIA SALGADO – MARIA MADALENA CONTATO – MASP: 249.805-3 – PEBT IA adm01 – por motivo de redação incorreta, ato nº 104/14, publicado em 15/08/14. REVOGAÇÃO – Ato nº 06/2014 Revoga no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - União de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo SRE de Varginha FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/19 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, MaSP 380.464-8, Mônica Carlos Gomes Pessoa, ATB IV I, adm. 1, aposentado (a) em 06/02/17, referente ao saldo de 04 meses; Alfenas, MaSP 735.786-6, Palmira Helena de Carvalho Ferreira, PEB II P, adm. 1, aposentado (a) em 03/02/14, referente ao saldo de