Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 432 jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte pela Carta Magna, na cognição sumária. de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as No caso, razão não assiste aos requerentes. funções que exerça. Com efeito, o edital de convocação para as eleições que colocaram Trata-se de ação autônoma de rito excepcional

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 2167 seu crivo. Invoca a probabilidade do direito e o perigo do dano ou o seriam para trabalhar no triênio 2015/2017, verifica-se que a risco ao resultado útil do processo. Relatam, em apertada síntese, postergação da posse para cumprir mandato até 2018 terminara por que os seus mandatos sindicais somente expirariam em 10/2/2018, ferir o próprio edital para o qua

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2431 275 parte de Alexandre Eugênio Navarro, alegando em síntese: vem pela presente dar CIÊNCIA a todos os associados que, por força de decisão judicial proferida nos autos da ação nº 1004952-46.2017.8.26.0604, em tramite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Sumaré, a AASU, está com administrador provisório e para tanto CONVOCA-SE, pr

Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. IMISSÃO NA POSSE. HIPOTESE EM QUE O EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA UNIÃO NÃO ACEITA ENTREGAR AS CHAVES PARA A NOVA DIRETORIA DE IMOVEL REGISTRADO NO BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA COMO DE PROPRIEDADE DA CITADA ASSOCIAÇÃO. REQUISITOS DO ART. 273 PRESENTES. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJ-PA, Agravo de Instrumento Proc. N.° 000396438.2014.8.14.0133, Rel. Desembargador

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 direta ou indireta, que justifique a reunião dos feitos (ID 1231662 ? Pág. 2). Razão assiste ao Juízo Suscitante, da Primeira Vara Cível de Ceilândia. Com efeito, na ação originária de indenização por danos morais e declaratória de regularidade das contas que deveriam ser prestadas pela gestão do triênio 2014/2016, apesar de haver relação com a eleição para a nova Diretoria Executiva e Co

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 conflitantes ou contraditórias (ID 1231662 ? Pág. 17/18). O Juízo da Primeira Vara Cível de Ceilândia, Suscitante, informa que, apesar de ambos os processos terem as mesmas partes, as causas de pedir e os pedidos são distintos, de modo que não há relação de conexão ou continência entre as demandas, seja de forma direta ou indireta, que justifique a reunião dos feitos (ID 1231662 ? Pág. 2). Di

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 relator O Senhor Desembargador SERGIO ROCHA - 9º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE - 10º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador JOAO EGMONT - 11º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora CARMELITA BRASIL - 12º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora NIDIA CORREA LIMA - 13º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA - 14º Vogal Com o relator DECI

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 do escrutínio realizado para a eleição da diretoria executiva da Associação dos Feirantes da Feira Central da Ceilândia - ASFEC/DF (processo n. 2016.03.1.021976-8), em curso na Primeira Vara Cível de Ceilândia, bem como o risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias (ID 1231662 ? Pág. 17/18). O Juízo da Primeira Vara Cível de Ceilândia, Suscitante, informa que, apesar de amb

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 Com o relator O Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO - 2º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador ALFEU MACHADO 3º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador CARLOS RODRIGUES - 4º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA - 5º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora SANDRA REVES VASQUES TONUSSI - 6º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador EUSTAQUIO DE

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 face do Juízo da Segunda Vara Cível de Ceilândia. Trata-se, na origem, de ação de reparação de danos morais ajuizada por FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA e OUTROS em desfavor de JONATHAN LIMA DE ARAÚJO e OUTROS, em que pretendem a condenação dos réus ao pagamento de indenização pelos danos morais que alegam ter experimentado em decorrência da forma truculenta, humilhante e desarrazoada como fora