Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 32353 GO - THAMARA JOCOB DE ASSIS ADORNO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PELOS FUNDAM ENTOS ACIMA ALINHAVADOS, E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROC ESSO COM JULGAMENTO DE MERITO, COM FULCRO NO ART. 487, INC. I, DO CPC/2015. EM VIRTUDE DA SUCUMBENCIA, CONDENO A AUTORA AO PAGAMEN TO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QU

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 DESPACHO : AUTOS : 201300279790 REEDUCANDO: JONNY KLENEY DE LIMA II DESPACHO SOLICITE-SE A CERTIDAO CARCERARIO DO REEDUCANDO. APOS, VOLTEM-ME S AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 1 DE OUTUBRO DE 2015. CE LIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 249854-56.2014.8.09.0100 : 486 : ACAO PENAL : ANTONIVALDO

Seção III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 TENHO POR BEM, OUVI-LO COMO TESTEMUNHA DO JUIZO. ATO CONTINUO, P ROCEDEU-SE O INTERROGATORIO DO ACUSADO, TAMBEM CONFORME MIDIA DE AUDIO E VIDEO ANEXA. OS SUJEITOS PROCESSUAIS REQUERERAM APRESENTA CAO DE SUAS ALEGACOES FINAIS POR MEIO DE MEMORIAIS ESCRITOS. POR FIM O MM JUIZ EXAROU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O REQUERIMENTO F ORMULADO PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS E, DE CO

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PREDICADOS PESSOAIS, POR SI SOS, NAO SAO BASTANTES PARA A CONCESS AO DO BENEFICIO DA LIBERDADE. 3- A MANUTENCAO DA PRISAO DO PACIEN TE ORIUNDA DE NEGATIVA DO BENEFICIO DE RECORREREM LIBERDADE DEVID AMENTE FUNDAMENTADA NAO OFENDE O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCEN CIA PORQUANTO NAO SE TRATA DE EXECUCAO PROVISORIA DA PENA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJGO - 425517-62.2

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NR. PROTOCOLO : 53638-38.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON PEREIRA CORREA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33819 GO - TARCISIO GRATAO GONDIM DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 17 DE JUNHO DE 2 015, NESTA CIDADE E COMARCA DE TRINDADE, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 QUE FICARA O D EFENSOR INTIMADO ACERCA DA SENTENCA DE MERITO ; AP OS, O RECORRIDO PARA, EM IGUAL PRAZO, CONTRARRAZOAR O RECURSO IN T ERPOSTO CONCLUIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, REMETAM-SE OS AUTOS A O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, OBSERVADAS AS FORMA LI DADES DE PRAXE ITUMBIARA, 03 DE MARCO DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 S ACERCA DA NATUREZA DO ATO, SEM ADENTRAR NO MERITO DO FATO IMPUT ADO AO PRESO. COM EFEITO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DIZE NDO QUE "O FLAGRANTE ESTA FORMAL E MATERIALMENTE EM ORDEM, TENDO SIDO O SUPOSTO AUTOR DO FATO ENCAMINHADOS A DELEGACIA LOGO APOS O COMETIMENTO DO CRIME E INFORMADO DOS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONA IS. O MINISTERIO PUBLICO PEDIU PELA CONCESSA

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 IOR ELEITORAL; C) CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2 E 3, DO ME SMO CODIGO PROCESSUAL PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI 11.690/200 8), INTIME-SE A VITIMA DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA; D) C OM A PRECLUSAO RECURSAL, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E CERTI FIQUE SE O REU POSSUI EXECUCAO PENAL; EM CASO NEGATIVO, FORMEM-SE OS AUTOS DA EXECUCAO PENAL; EM CASO POSITI

Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 EGAL. 1 - CONSTATADO QUE O PACIENTE FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO E PERMANECEU ENCLAUSURADO DURANTE TODA A INSTRUCAO CRIMINAL, EM DECISAO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, NAO SE PODE CONSIDERAR ARBITRAR IA A DETERMINACAO DE QUE NESSA CONDICAO CONTINUE ATE O JULGAMENTO DA APELACAO INTERPOSTA, SOBRETUDO DIANTE DA PERMANENCIA DOS REQU ISITOS DA PRISAO PREVENTIVA. 2 - OS PREDICAD

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ESSO PENAL, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA-SE PELA CONVERSAO DA P RISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA E PELO AGUARDO DA CONCLUS AO DO INQUERITO POLICIAL, NO PRAZO LEGAL, E A REMESSA A ESSE R. J UIZO. EM SEGUIDA A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: INICIALM ENTE, A MATERIALIDADE DO DELITO IMPUTADO E OS INDICIOS DE AUTORIA ESTAO CONFIGURADOS DE MODO SUFICIENTE, CONS