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Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5263 070/148 descritos no Termo de Referência 104/2013, em parceria com os servidores Marcos Francisco da Silva, matrícula nº 3010179, e Manoel Messias Silveira Dantas, matrícula nº. 3011240, respectivamente, fiscal e fiscal substituto da ARP 015/2014, designados pela Portaria 46/2014. Publique-se. Boa Vista/RR, 07 de maio de 2014. Geysa Maria Brasil Xaud Secretária de Gestão Administrativa Departamento - Administração / Diretoria
1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 410 Como bem esclarecido na inicial e contestação, a parcela Finalmente, argumenta o reclamado que a natureza auxílio-alimentação foi instituída por resolução empresarial em indenizatória do auxílio-alimentação foi reconhecida pelas 1970, tendo sido estendida aos inativos e pensionistas, por convenções e acordos coletivos. Afirma que em tais acordos nova reso
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1748 Intimado(s)/Citado(s): - PAULA DOS SANTOS ALMEIDA 644a4cd, notifiquem-se as partes para diligenciarem o integral pagamento do acordo de id. 4dac5af. SALVADOR/BA, 04 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA Vistos etc... Tendo em v
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5250 081/162 Portaria nº 032, de 10 de abril de 2014. TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2014. A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 c/c 116, todos da Lei nº. 8.666/1993, e ajuste realizado com as empresas ALTANTIS COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP e LDM COMERCIO DE EQUIPAME
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5292 053/112 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 17/06/2014 Portaria nº 70, de 17 de junho de 2014. TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2014 – Pregão Eletrônico nº 069/2013. A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 c/c 116, todos da Lei nº. 8.666/1993, e ajuste realizado
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5213 157/209 presente termo aditivo. DATA: Boa Vista, 10 de Fevereiro de 2014. Geysa Maria Brasil Xaud SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - TJRR 2ª REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2013 PROCESSO Nº 2013/2969 – FUNDEJURR PREGÃO Nº 037/2013 EMPRESA: M. L. P. COSTA – EPP CNPJ: 07.217.926/0001-82 ENDEREÇO: VIA DAS FLORES, Nº 1303-A – PRICUMÃ – CEP: 69309-393 – BOA VISTA-RR REPRESENTANTE: JOSÉ F
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5263 067/148 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: ASSUNTO: OBJETO: CONTRATADA: VALOR GLOBAL: FUNDAMENTAÇÃO: PRAZO: DATA: 16/2014 Ref. ao PA 17045/2012 Contratação dos serviços de limpeza e conservação para os prédios do TJRR. Prestação do serviço de limpeza e conservação para todo o Poder ROSERC – Roraima Serviços Ltda. R$ 698.200,00 Lei nº 8666/93 Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura,
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PEDRO CORREA OLIVEIRA(OAB: 3999/BA) LUCAS BRIZACK FILARDI(OAB: 38990/BA) ADVOGADO 611 se o acordo objeto da Ata da Audiência de id. b98bb48 foi, tempestiva e integralmente, cumprido, sob pena de assim reputarse, e a Reclamada, no mesmo interregno, comprovar, através de Intimado(s)/Citado(s): GRU, o recolhimento das custas, no importe de R$ 55,00. - MARIA DAS CAN
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5263 069/148 Portaria nº 049, de 07 de maio de 2014. TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2014. A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 c/c 116, todos da Lei nº. 8.666/1993, e ajuste realizado com a empresa ROSERC – RORAIMA SERVIÇOS LTDA EPP., referente a prestação do serviço de manu
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 306 que exceder a jornada convencional de 10 horas, mantendo a considerando a evolução salarial do reclamante extraída dos sentença nos demais termos. contracheques, para a determinação da média. Não se albergam os RELATÓRIO reflexos sobre DSR dos meses de Março a outubro de 2012, visto Vistos, relatados e discutidos estes autos de recursos ordinários, que, c