Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do a) até 09 (nove) prêmios destinados a escolas de Porte 1; b) até 09 (nove) prêmios destinados a escolas de Porte 2; c) até 09 (nove) prêmios destinados a escolas de Porte 3; d) até 03 (três) prêmios destinados a escolas de Porte 4. II – até 60 (sessenta) para escolas dos anos finais do ensino fundamental, nas seguintes categorias de porte: a) até 18 (dezoito) prêmios destinados a escolas de Porte 1; b) até 18 (dezoito) prêmios destinados a escolas de Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXONERAÇÃO ATO Nº 1411 /2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEE Nº 4.653, 28 DE OUTUBRO DE 2021.  Dispõe sobre os resultados preliminares da 3ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, RESOLVE: Art. 1º – Divulgar lista preliminar de escolas premiadas na 3ª Edição do Prêmio Escola Tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO: 10% - CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 combinado com o artigo 4º da EC 57/2003, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 12897468 Caroline Aparecida Da Cruz 1 16/10/2021 158.I 13186150 Salete Souza Da Cruz Ferreira 1 29/08/2021 158.I (Contrato) 13186150 Salete Souza Da Cruz Ferreira 1 29/08/2021 158.I 12588950 Cheila Da Silva Souza 1 14/10/2021 158.I 12698429 Angela Ferreira Albertino Alves 4 04/10/2021 158.I (Contrato) 14667794 Camila Braz Gomes 8 29/09/2021 158.I 13862669 Andreia Marques Rocha 4 14/10/2021 158.I 14660948 Ana Cristina De