Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0016490-19.1997.403.6100 (97.0016490-0) - MARIO GARGIULO X NELLY DE ARAUJO RAMAZZOTTO X NELSON OSMAR DE MORAES X NIUZA PERES X NORTON ALVES X ODEMESIO FIUZA ROSA X ODETTE VIEIRA PORTO X OLAVO MERCADANTE DUARTE X ORLANDO CAPRA X OSWALDO FERREIRA MORGADO(SP116052 - SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 186 - ADRIANA ZANDONADE) X MARIO GARGIULO X UNIAO FEDERAL X NELLY DE ARAUJO RAMAZZOTTO X UNIAO FEDERAL X NELSON OSMAR DE MORAES X UNIAO FEDERAL X NIUZA PERES

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031692-36.1997.403.6100 (97.0031692-0) - CILENE LIMA DA SILVA(Proc. ANA VASCONCELOS DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ciência às partes sobre a redistribuição do feito, devendo ainda apresentar manifestação sobre o processo no prazo de 5 dias. 0037623-20.1997.403.6100 (97.0037623-0) - GETULIO JORGE BELFORT(Proc. MILTON KALIL) X UNIAO FEDERAL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ciência às partes sobre a redistribuição do feito, devendo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO/CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0055177-94.1999.403.6100 (1999.61.00.055177-3) - IND/ DE JERSEY E MALHAS TANIA LTDA X INSS/FAZENDA X UNIAO FEDERAL(Proc. 446 - NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER) X UNIAO FEDERAL X INSS/FAZENDA X IND/ DE JERSEY E MALHAS TANIA LTDA Aguardem-se os autos, em secretaria, a regularização do calendário das Hastas Públicas Unificadas para 2012. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0016490-19.1997.403.6100 (97.0016490-0) - MARIO GARGIULO X NELLY DE ARAUJO RAMAZZOTTO X NELSON

Publicações Judiciais I ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

: ERNESTO JOAQUIM DOS REIS : FELICIANO POSO PERES : BENEDITO DE SOUZA : ODAIR GOMES RIBEIRO : ROBERTO LOPES DA CUNHA : FRANCISCO PASSOS LINHARES : JOSE ROJAS SANTIAGO : AGUINALDO MARTINS : SEGISMUNDO OLIVA : MARCOM POMPEU AIRES LOPES : HAROLDO CORATTI : AMILCAR CORREA DA SILVA : FRANCISCO PEREIRA NETO : DEMILTON GOMES MARTHA : ADELINO RUIZ CLAUDIO : MANOEL PASSOS LINHARES : JOSE LUIZ : MANOEL JUSTO DE CASTRO : ALTINO FERNANDES SOBRAL AGUIAR : WALLACE SIMOES MOTTA : LAURO MEDEIROS : BOLIVAR SALDA

Publicações Judiciais I ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

: : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : JOSE ROJAS SANTIAGO AGUINALDO MARTINS SEGISMUNDO OLIVA MARCOM POMPEU AIRES LOPES HAROLDO CORATTI AMILCAR CORREA DA SILVA FRANCISCO PEREIRA NETO DEMILTON GOMES MARTHA ADELINO RUIZ CLAUDIO MANOEL PASSOS LINHARES JOSE LUIZ MANOEL JUSTO DE CASTRO ALTINO FERNANDES SOBRAL AGUIAR WALLACE SIMOES MOTTA LAURO MEDEIROS BOLIVAR SALDANHA JOSE CARLOS PEREIRA MARTINS ARNALDO CARVALHO FERNANDES ANNIBAL C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO/CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0055177-94.1999.403.6100 (1999.61.00.055177-3) - IND/ DE JERSEY E MALHAS TANIA LTDA X INSS/FAZENDA X UNIAO FEDERAL(Proc. 446 - NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER) X UNIAO FEDERAL X INSS/FAZENDA X IND/ DE JERSEY E MALHAS TANIA LTDA Aguardem-se os autos, em secretaria, a regularização do calendário das Hastas Públicas Unificadas para 2012. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0016490-19.1997.403.6100 (97.0016490-0) - MARIO GARGIULO X NELLY DE ARAUJO RAMAZZOTTO X NELSON

Publicações Judiciais I ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Boletim de Acordão Nro 6714/2012 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0019544-66.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.019544-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVANTE ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVANTE ADVOGADO SUCEDIDO CODINOME AGRAVANTE ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR MARIA SHIRLEY DE OLIVEIRA e outros MARIO GA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0129524-02.1979.403.6100 (00.0129524-1) - CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA(SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO E SP246084 - AITAN CANUTO COSENZA PORTELA E SP311561 - JOÃO RICARDO TELLES E SILVA) X ROSA DE SOUZA FERREIRA(SP070885 - FRANCISCO DA SILVA CASEIRO NETO E SP061138 - REINALDO AUGUSTO) X ONERVILLE FERREIRA - ESPOLIO X CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA X ROSA DE SOUZA FERREIRA Homologo os cálculos da contadoria para que produza seus efei

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE OBRA - ATRASO NA ENTREGA - MULTA CONTRATUAL - PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - OBSERVÂNCIA - LAUDO TÉCNICO NÃO INFIRMADO. 1. Conforme se extrai da documentação acostada aos autos, foram respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa, corolários do devido processo legal, sendo inconteste a cientificação tempestiva da apelante acerca da aplicação da sanção contratual 2. No caso vertente, a apelante não se desincumbiu do ônus de infirmar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(quinze) dias, sob pena de execução forçada. Int. 0036049-93.1996.403.6100 (96.0036049-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 003235349.1996.403.6100 (96.0032353-4)) KUBOTA FREIOS E EQUIPAMENTOS FERROVIARIA LTDA X FREIO BUS EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA X FREIOBRAS IND/ E COM/ LTDA(SP051473 - JOSE CARLOS DAMASCENO DOS SANTOS) X CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO(SP120154 EDMILSON JOSE DA SILVA) X CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO X KUBOTA FREIOS E EQUIPAMENTOS FERROVIARIA LT