Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Situação em 01 .01 .2012 Servidor masp - Dv Adm . Situação em 01 .01 .2013 Situação em 01 .01 .2014 Situação em 01 .01 .2015 carreira Nível Grau Nível Grau Nível Grau Nível Grau MARILIA DE SOUZA NASCIMENTO DOS SANTOS 281924-1 2 ATB IV L IV L IV L IV N RENATA COUTO DA SILVA 1060231-6 1 ATB II C II D II D II D masp - Dv Adm . carreira cArrEirA ASE – ASSiStE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 915040 0 NORMA APARICIA DE OLIVEIRA FERREIRA 57994 6 PAULO DE SOUZA 1034034 7 RICARDO MENDES MINEIRO 950322 8 ROSANE DE SOUZA PEDROSA 274984 4 NORMA BRAGA 1133281 4 PAULO EURIPEDES DUTRA 77708 6 RITA ALVES FERREIRA 1081966 2 312775 0 NORMA DARC DE FREITAS 1022839 3 PAULO HENRIQUE COLEN SILVEIRA 235957 8 RITA AMORIM RODARTE 853498 4 389602 4 NORMA DE AVILA NEVES 361553

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NILZA DIVINA COSTA FERREIRA 0207862-4 OLGA MARTINS DE ALMEIDA 0195196-1 PAULO ROKIMAN DA COSTA 1299543-7 REGINA MARCIA SILVA DE OLIVEIRA 1113866-6 NILZA EMILIA MINEIRO NIEMANN 0049156-3 OLGA PACHECO VIEIRA 0192220-2 PAULO SERGIO BARBOSA DE MELLO 1241800-0 REGINA MARIA BAPTISTA DE MOURA 0858156-3 NILZA EUZEBIO DE SOUZA 0280492-0 OLGA PAES LEME NOGUEIRA 0016377-4 PAULO SERGIO CORREA DA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 3, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 a/s, para a E.E. “Amir Amaral”, a partir de 1º/2/2016. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1000011-5, Sidnéia da Silva Gonçalves, admissão 1, PEB II J, Biologia/ Ciências, 16 a/s, para a E.E. “Nély Amaral”, a partir de 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0859461-6 0261461-8 0363723-8 0363517-4 0275498-4 0130606-7 0246553-2 1038190-3 0692574-7 0905750-6 0246939-3 0100025-6 0132858-2 0316145-2 0384281-2 0161535-0 0213441-9 0305646-2 0930084-9 0930084-9 0285397-6 0135900-9 0593031-8 0556574-2 0218583-3 0248818-7 0255117-4 0517415-6 0272329-4 0206473-1 0088719-0 0168500-7 0901857-3 0596721-1 0596721-1 0248167-9 1037594-7 0115618-1 0014242-2 0045585-7 0745671-8 0519760-3 0489067-9 0161392-6 0482815-8 0193

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9431, 5 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre posicionamento de servidores lotados no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos termos artigo 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007 com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, as servidoras: MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo administrativo nº 05/2015, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005 e do Decreto nº 44.638/07, para verificar vício de legalidade em concessão de licen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3327046 8342446 3009909 2888659 6335269 1724954 2162600 3618881 1954171 359356 621748 3865706 483412 3771797 270173 654319 513770 3771284 474858 9197450 3731510 MARIA DAS GRACAS CRUZ MAINI MARIA DOS SANTOS EVARISTO GUSMAO MARIANA ISABEL COSTA DE SIQUEIRA MARILUCIA DE OLIVEIRA MOREIRA DA SILVA OSVALDINA DE OLIVEIRA PEREIRA OTILIA PESSOTE DOS SANTOS WANDA ALVES DE SOUSA BARRETO ROBSON FRANCA PINTO GERALDO GONCALVES DOS SANTOS WELLINGTON BARCELOS FRANC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA SENHORA ASSESSOR-CHEFE DE RELAÇÕES SINDICAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Anula, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 078, de 22 de novembro de 2011, do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 11, de 28 de fevereiro de 2007, o ato publicado no “Minas Gerais” de 9 de maio de 2015, referente a liberação do servidor público Marcus Vinícius Bolpato da