20 Resultado da pesquisa oliveira menezes meireles - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
16 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 923 /2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indic
16 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 923 /2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indic
Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 10.623, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determinou a formalização do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274 de 30 de dezembro de 2009, de servidor da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, o S
6 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 37027/202
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO L
36 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – ATO Nº 10/2022 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073, de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste ato, a servidora: SRE OURO PRETO PARA MARIANA MASP 1055466-5, Lucilene de Lourdes Oliveira Borges, ATB – Adm. 1, da EE “Coronel Cantidio Drumond” do município de Ponte Nova para a EE “Doutor Gomes Freire”.Secretaria de Estado de
terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Santos Marques, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 27/09/18; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 1339799-7, Marlene Gomes de Oliveira Paula, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 25/10/18. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 15/18 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Caratinga / Sapucaia – EE Cel. Floren
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1 - 21/06/2015 A 21/06/2015 - 158.I, 13894407 Glaucia Garcia de Souza – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 21/06/2015 A 21/06/2015 - 158.I, 13908785 Giovanni Jose Martins – ASP – 1 - Ouro Preto - 5 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07526882 Maira dos Santos Moreira – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 07528318 Priscila Fialho Del Giudice – EPPGG – 1 - Belo
22 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CE/89, incluído pela EC nº 104/20, C/C Art.40 § 1º, inciso III, alíneas “a” e § 5º da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sem paridade (código 73); Tarumirim – EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 564679-9, Gislaine de Sousa Chagas Alves, a partir de 16/08/21, referente ao PEB I B, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 36
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 23/07/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora MARINA QUEIROS CURY, MASP 669735 / 3, EPPGG, publicada em 29/11/2018, ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5