Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região extingue sem resolução do mérito os pedidos C.7 e C.8, com fulcro no art. 840, , §3º da CLT) bem como de que foi designada audiência para o dia 30/04/2020 09:20, na sala da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju, devendo o(a) autor(a) comparecer, sob pena de arquivamento (art. 844 da CLT), e apresentar as demais provas que julgar necessárias, trazendo as testemunhas independent

Publicações Judiciais ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: ILMA SOARES MURGAS (AUTOR) ADVOGADO: JOAQUIM FAVRETTO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0001467 RECURSO CÍVEL Nº 5010475-19.2017.4.04.7102/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: BEATRIZ OLIVEIRA PORTO (AUTOR) ADVOGADO: JOAQUIM FAVRETTO RECORRENTE: LUCIA REGINA DE OLIVEIRA PORTO (AUTOR) ADVOGADO: JOAQUIM FAVRETTO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0001468 RECURSO CÍVEL Nº 5010

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 4048 Vistos os autos. Aguarde-se o prazo concedido no despacho de id 9f63ed4. Após, façam os autos conclusos para análise e homologação dos cálculos apresentados. FRUTAL, 13 de Setembro de 2017. RAISSA RODRIGUES GOMIDE AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 1ª Vara do Trabalho de Gov. Valadares Edital Edital Processo Nº RTOr

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1664 INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 1 de Abril de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-0001564-80.2015.5.02.0010 RECLAMANTE ADILEIA OLIVEIRA PORTO ADVOGADO MARIA DE FATIMA FARIAS TEMOTEO SUKEDA(OAB: 62138/SP) RECLAMADO YANA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA. RECLAMADO CARLOS ALBERTO FERNANDES BRANCO RECLAMADO SBH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. ADVOGADO MARCEL SCHINZARI(OAB:

Publicações Judiciais ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000081 RECURSO CÍVEL Nº 5001315-52.2017.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO: PLÍNIO LUIZ SCUDIERO (AUTOR) ADVOGADO: TATIANE GERMANN MARTINS 0000082 RECURSO CÍVEL Nº 5034392-73.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: DANIELE OLIVEIRA PORTO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA ADVOGADO: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA RECORRIDO: CAIXA

Publicações Judiciais ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000120 RECURSO CÍVEL Nº 5008377-09.2018.4.04.7205/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL JAIRO GILBERTO SCHÄFER RECORRENTE: IVONE LACH MARQUARDT (AUTOR) ADVOGADO: KELIN CRISTINA CORREIA EICKENBERG ADVOGADO: LETICIA TRIBESS VOLKMANN ADVOGADO: SIEGFRIED SCHWANZ RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: DIEGO MARTINS FERREIRA 0000121 RECURSO CÍVEL Nº 5008353-93.2018.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL JAIRO GILBERTO SCHÄFER RECORRENTE: ZENIR DE OLIVEIRA PORTO (AUTOR) ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000673 RECURSO CÍVEL Nº 5018609-07.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE: MARLI VICENTINA ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME LIMA DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: DEBORA MASCELLA KRIEGER PERITO: JORGE ALBERTO CANZONIERO SORO 0000674 RECURSO CÍVEL Nº 5005992-15.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE: SANDRA OLIVEIRA PORTO (AUTOR) ADVOGADO: GERUSA PRADO

Publicações Judiciais ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO RIO GRANDE DO SUL - SINDFAZ/RS ADVOGADO: MARCELO LIPERT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000663 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002615-16.2017.4.04.7118/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EMBARGADO) APELADO: MICHEL DA CRUZ BERNARDO (EMBARGANTE)

Publicações Judiciais ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000217 RECURSO CÍVEL Nº 5025765-22.2018.4.04.7108/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: ELISANDRA DE CAMARGO SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA PEDROSO PAZ (OAB RS050468) ADVOGADO: FABIO PAZ (OAB RS105847) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: NIVA MARIA DE DEUS MARTINEZ 0000218 RECURSO CÍVEL Nº 5000783-35.2019.4.04.7131/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: JOAO CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: R

Publicações Judiciais ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: EDUARDO OLIVEIRA PORTO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME JOAO SOMBRIO (OAB SC034227) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: ARNONI ULISSES CALDART 0000078 RECURSO CÍVEL Nº 5003127-28.2019.4.04.7215/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES RECORRENTE: JULIANO BECKER (PAIS) (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS KRIEGER FILHO (OAB SC051852) RECORRENTE: ANA PAULA PUHLER BECKER (PAIS) (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS KRIEGER FILHO (OAB SC051852) RECORRENTE: