6 Resultado da pesquisa oliveira. despacho acolho cota ministerial - em: 03/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 NR. PROTOCOLO : 491352-17.2009.8.09.0168 ( 200904913524 ) AUTOS NR. : 1294 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ALBERTO ARAUJO FELICIANO ACUSADO : ANDRE SANTOS SILVA DESPACHO : AUTOS N 200904913524 REEDUCANDO: ANDRE SANTOS SILVA DESPACHO CONS TA DOS AUTOS QUE O REEDUCANDO NAO VEM CUMPRINDO O QUE LHE FOI DET ERMINADO EM AUDIENCIA ADMONITORIA E UMA VEZ DESIGNADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ERINALDO ROCHA ARAUJO DESPACHO : AUTOS N. 201800042005. NATUREZA: EXECUCAO PENAL. REEDUCANDO: ERIN ALDO ROCHA ARAUJO. DESPACHO ACOLHO COTA MINISTERIAL E, DE CONSEGU INTE, D ESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 06 / 04 / 2018 , AS 10 H 20 MIN. , NO FORUM LOCAL, PARA O REEDUCANDO TOMAR CIENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DESPACHO : AUTOS N. 201502492886 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: ANTONI O MARCOS DA SILVA D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO F OI CONDENADO A PENA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME SEMIABERTO, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 2 5/09/ 2015 , AS 14HS30MIN , NO FORUM LOCAL, PARA O REEDUCANDO TOM AR CIENCIA DAS CONDICOES DE SU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 018 , AS 09 H 00 MIN. , NO FORUM LOCAL, PARA O REEDUCANDO TOMAR C IENCIA DAS CONDICOES DE SUA REPRIMENDA E DAR INICIO AO SEU CUMPRI MENTO. INTIME-SE O REEDUCANDO NOS TERMOS INDICADOS A FL. 47, CIEN TIFICANDO-O QUE SUA AUSENCIA PODERA IMPLICAR NA RECONVERSAO DO RE GIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. RETIFIQUE-SE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA, CONFORME REQUERIDO. CIENCIA AO M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ICIO HENRIQUE OLIVEIRA. DESPACHO ACOLHO COTA MINISTERIAL E, DE CO NSEGUINTE, D ESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 29 / 01 / 20 18 , AS 16 H 40 MIN. , NO FORUM LOCAL, PARA O REEDUCANDO TOMAR CI ENCIA DAS CONDICOES DE SUA REPRIMENDA E DAR INICIO AO SEU CUMPRIM ENTO. INTIME-SE O REEDUCANDO NOS TERMOS INDICADOS A FL. 54, CIENT IFICANDO-O QUE SUA AUSENCIA PODERA IMPLICA