Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CSPD 1305733 6 MARCELO PEREZINI 1 MED III A B 26.06.2015 HRAD 1341054 3 WILSON BATISTA DOS REIS JUNIOR 2 MED III A B 31.12.2016 CSPD 1306625 3 MARCIA REGINA TEIXEIRA 1 PENF II A B 29.11.2015 HRAD 1268085 6 ALYNNE AMARAL ANDRADE 2 TOS II A B 21.01.2017 CSPD 1343163 0 EDIMEIRE LOPES DA SILVA 1 TOS II A B 23.06.2016 HRAD 1356222 8 AMANDA CHAVES DE FREITAS 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 572101-4, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-8, SA1100247, a partir de 31/01/2019. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora Elis Regina de Oliveira Mattos, MASP 1396752-6, pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º quinquenio, período de 04/10/2013 a 04/10/2018, cargo 1, RF. em 19/10/2018. Masp 1353217-1 Guilherme da Silva Domingos, lotada(o) no HAC referente 1º quinquenio, período de 15/10/2013 a 13/10/2018, cargo 1, RF. em 19/10/2018. Masp 1041391-2 Ludmilla dos Santos, lotada(o) no HJXXIII referente 5º quinquenio, período de 22/03/2011 a 20/03/2016, cargo 1, RF. em 23/10/2018. Masp 1040325-1 Marzo Luiz Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo Municípios com população até 10.000 habitantes – Valor da parcela única: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). II - Municípios com população entre 10.001 e 90.000 habitantes – Valor da parcela única: R$100.000,00 (cem mil reais). III - Municípios com população acima de 90.001 habitantes – Valor da parcela única: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). IV - Municípios com epizootias de primatas não humanos confirm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 13004056 Silvana Rogeria Marina Jorge Alves 04 17/02/2022 158.I 10390375 Marilia Rita De Cassia Carmindo 07 10/02/2022 158.I 10411478 Mario Borges Rosa 05 16/02/2022 158.I 12844346 Maria Silvestre Da Silva 05 15/02/2022 158.I 10914133 Edith Ferreira Da Rocha Meireles 06 26/01/2022 158.I 13652763 Cinthia Figueiredo De Oliveira 05 27/01/2022 158.I 10936870 Onofre Luis Basilio De Oliveira 10 01/02/2022 158.I 14970768 Lilian Mayra Moterani 05 13/01/2022 158.I 12846

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99). Publique-se, notifique-se e arquive-se. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014. Etelvina Maria Alves Coordenadora VISA/SRS/BH MASP: 357003-3 19 633119 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Sr. Secretário. Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Marisa Teixeira Martins, masp: 1040250-1, adm 1, CPF: 911892926-53, cargo efetivo PENF III D, do HIJPII, a partir de 27/03/2017. Paulo César de Carvalho Lamounier, masp: 1038644-9, adm 1, CPF: 275266906-20, cargo efetivo MED V B, do HAC, a partir de 05/05/2017. Vera Lúcia Aparecida Anastácio, masp: 1042625-2, adm 1, CPF: 392973306-49, cargo efetivo AGAS V A, do HIJPII, a partir de 07/05/2017. Zilma Canto