Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 00477 Processo: 0000251-39.2014.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SILVA DE SOUZA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Intime-se A presente decisão passa a integrar à de fls. 294/309 dos autos.Na sentença, onde trata do regime de cumprimento inicial de pena de Leandro Silva de Souza,deverá ser cumprida em Regime Ab

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 35 00758 Processo: 0001108-84.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEDRO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Cumpra-seiNTIMER-SE O CAUS´[IDICO NOEADO PARA APRESENTAR DEFESA POR ESCERITO EM 10 DIAS 00759 Processo: 0002083-72.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ORIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016925PB

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 30 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00497 Processo: 0000153-19.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se para comparecer no dia 27 de fev

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 00722 Processo: 0000075-94.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON ADELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES , 016818PB GEAN DA SILVA FREIRE. REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES , 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se as partes sobre a sentença de fls. 8

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 00632 Processo: 0002333-80.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDNA DE FIGUEIREDO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via procuradores, acerca do despacho de fls. 84 que manteveos autos suspensos ate o termino do acordo celebrado na Semana Nacional de Co