Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 se à lamentável inércia dos poderes públicos para o adequado atendimento às necessidades sociais e urbanísticas na região do chamado Setor Tradicional de Planaltina. Trata-se de toda uma região inteiramente irregular, por causa apenas e tão-somente da má gestão administrativa. Do que se depreende das informações emanadas do Distrito Federal, a região já pertencera ao município de Planalt

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 extintivo do direito do autor, configurando, na melhor das hipóteses, relação jurídica de direito material entre a Petrobrás e o autor. Ocorre que, conforme já esclarecido, o réu não exibiu qualquer procuração que o legitime a defender interesses jurídicos da Petrobrás. A "oitiva" da Petrobrás, nestas circunstâncias, representa prova absolutamente inútil para os fatos relevantes à decis�

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 ao Judiciário gerir patrimônio público, só podendo intervir na atividade administrativa no estrito controle de legalidade do ato administrativo - "o Judiciário não governa, só impede o desgoverno". A isonomia opera entre iguais, ou seja, quando haja perfeita identidade entre as situações de fato. Quem esteja em situação diversa dos demais, obviamente não pode reclamar isonomia. Dado que a cob

Caderno único ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Nº 2012.01.1.102946-6 - Usucapiao - A: EULALIA MARIA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. R: ESPOLIO DE FRANCISCO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, Nao Consta Advogado. R: SCHILENE AUGUSTO RAMOS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VARLI MARIA BARBOSA VITORINO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SEVERINO MANOEL DA SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: IS

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 digitalização dos autos do processo originário nº 17329-4/2013 do SISTJ, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 19:26:02. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito N. 0000888-89.2013.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K. Adv(s).: DF12325 MARCELO SILVA CORREA. R: WALMAR DE ALMEIDA PASSOS. Adv(s).: DF39938 - AN

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 DF026288 - Antunes dos Santos Junior. R: LUIZ ALVES DE LIMA. Adv(s).: DF01247A - Sidney Peixoto de Siqueira. Em face da renúncia do causídico noticiada às fls. 733, intime-se a parte autora, pela via postal, para que regularize sua representação processual, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quinta-feira, 28/04/2016 às 16h12. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .

Caderno único ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de julho de 2014 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JULHO DE 2014 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretora de Secretaria: Fernanda de Oliveira Brito Blom Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2010.01.1.164228-7 - Reivindicatoria - A: FIBRAL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF018272 - Leonidas A

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: NAZARE MOITA PORTELA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. Fl. 330/331. Defiro à Terracap a prorrogação do prazo por mais 20 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 07/04/2016 às 16h05. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . SENTENÇA Nº 2015.01.1.078212-0 - Procedimento Comum - A: ROSENI APARECIDA ALVES PEREIRA. Adv(s).: PB009555 - Markyllwer N

Caderno único ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de maio de 2015 DESPACHO Nº 2013.01.1.107265-9 - Usucapiao - A: SEVERO FERREIRA FILHO. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de Lima. R: JOSE FERNANDES DE MELLO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ G PEREIRA BAPTISTA. Adv(s).: (.). R: ABRAHAO KHATTAR. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO FERREIRA PAIU. Adv(s).: (.). R: JOAO BAPTISTA VISENTIN. Adv(s).: (.). R: MANOEL RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: PGDF PROCURADORIA G

Caderno único ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2013 depositada em desacordo com os procedimentos para adimplemento das custas processuais (fl. 296), intimando-se a parte para promoção das diligências cabíveis. Após, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília - DF, quinta-feira, 04/07/2013 às 19h07. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta . Nº 55711-8/99 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBI