Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 77.970 – no uso de suas atribuições, considerando o Edital de Remoção 002/2022, publicado no Boletim Interno em 17/11/2022, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, os ocupantes do cargo de Delegado de Polícia, para prestarem serviços na Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Gilvan do Nascimento Gilzandra Goncalves Gandra Giovanni Goncalves Ferreira Giselle Ferreira de Oliveira Giuliano Dias Campolina de Souza Gladson Eduardo Barroso Gladyston Martins Andrade Glayson Vieira Gomes Gracyara Mendes de Lima Guilherme Domingos do Carmo Guilherme Elias de Oliveira e Silva Guilherme Figueiredo Ferrari 1.174.092-5 Guilherme Sebastiao Teixeira 458.242-5 Haroldo Alves Rodrigues Helio Barbosa Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo MASP. 1.145.077-2, Érica Alvarenga de Rezende Bastos, a partir de 28 de Janeiro de 2014. MASP. 1.354.360-8, Juliana Mendes de Oliveira dos Santos, a partir de 29 de Janeiro de 2014. MASP. 1.145.063-2, Bethânia Aparecida Barbosa Bianchetti, a partir de 31 de Janeiro de 2014. MASP. 1.189.252-8, Kamila Barreto Carneiro, a partir do dia 03 de Fevereiro de 2014. MASP. 349.287-3, Maria Fernanda Nascimento Costa, a partir de 05 de Fevereir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: Masp 457.769-8 Verônica Zímmerer da Silva Nome Cargo Delegado de Polícia UE 1510103 76.092 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto n° 42.251, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Designa a servidora a seguir nominada para exercer a fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 02 de novembro de 2016 se refere a presente portaria, deverá empreender todas as diligências necessárias a subsidiar a substituição dos caracteres alfanuméricos de identificação do veículo automotor, quando comprovada existência de duplicatas ilegalmente clonadas . § 2º Em se comprovando a má-fé do requerente e a falsidade das alegações acerca de pretenso fato típico, deverá a comissão sugerir o encaminhamento do feito para a instauração de inquérito po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo À Graduação de 3º Sargento PM 098.877-4, Cb QPPM Marcos Alves Gaspar, do 16º BPM, a partir de 27/06/14, e sua transferência a partir de 28/06/14. Fez jus ao adicional trintenário em 27/06/14. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n.º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel Expediente ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL ATO Nº 226/2014 A DEFENSORA PÚBLICA – GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, declara, a pedido, para regularização funcional, alteração de nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 1.183 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 97 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, concede progress

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.791-5, PRISCILA DA SILVA E SOUZA RIBEIRO, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 29/06/2019. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.791-5, PRISCILA DA SILVA E SOUZA RIBEIRO, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 29/06/2019. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, n