Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MG -Protocolo n°: 42585992/2018, a partir de 27/12/2018. 4) Indústria de Cosméticos Adélia Mendonça Ltda-ME -Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos - Dores do Indaiá/MG -Protocolo n°: 42617194/2018, a partir de 27/12/2018.(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo IDENTIDADE NOME M5169012 ADALBERTO COSTA DE SOUZA JANUARIA/JANUARIA LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS IDENTIDADE NOME 13753747 ALDINEIA MARIA DE SOUZA JANUARIA/MATIAS CARDOSO LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS IDENTIDADE NOME MG14847406 EDUARDO BRITO DA SILVA JANUARIA/SAO FRANCISCO LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS IDENTIDADE NOME MG8256011 RIZIA LARA ALMEIDA VIEIRA 14726632 EDUARDO ANTONIO BORGES DOS SANTOS MG15115580 WALISSON H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos assinados pelo Reitor Profº Dijon Moraes Junior ATO N.º 2413/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, o(a) servidor(a) MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 5 - 158.I, 11093408 Adilson de Oliveira Rocha – PEB – 1 - Agua Boa - 2 - 02/02/2015 A 03/02/2015 - 158.I, 11156452 Maria Aparecida Ferreira das Gracas Dias – PEB – 2 - Agua Boa - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 11156452 Maria Aparecida Ferreira das Gracas Dias – PEB – 1 - Agua Boa - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 11165891 Ana Goncalves Mendes – PEB – 1 - Agua Boa - 60 - 02/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAMNoroeste de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Espólio de Althair Caixeta Bortes/Fazenda Frederico, lugar Fecha Mão – Culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/ Nº 16486/2005/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 06/07/2021. *João Veroni Pascoal/Fazenda Gaúcha – Cultu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Guaxupe - 30 - 06/04/2015 A 05/05/2015 - 158.I, 03892965 Jose Raimundo Borges – EEB – 2 - Guaxupe - 30 - 06/04/2015 A 05/05/2015 - 158.I, 03894250 Silvio Antonio de Oliveira – ATB – 1 - Ibiraci - 66 - 01/04/2015 A 05/06/2015 - 158.I, 04855730 Mary Angela Mafra – ANE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 62 - 06/04/2015 A 06/06/2015 158.I, 04871646 Brasilalves Ferreira Santana – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sueli Milagres Ferrao – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 19/10/2015 A 02/11/2015 - , 12640108 Milena Fabiana do Nascimento – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 09/10/2015 A 09/10/2015 COMUNICAÇÃO : 4607/2015 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 109

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo até 31/12/14. Data de Assinatura: 28/03/14. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA – Governador do Estado (Acordante), Sr. RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ – Secretário de Estado de Defesa Social, o Coronel MÁRCIO MARTINS SANT’ANA - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, o CORONEL LUIS CARLOS DIAS MARTINS - Chefe do Gabinete Militar e Coordenador Estadual de Defesa Civil/MG, o CORONEL SÍLVIO ANTÔNIO OLIVEIRA MELO - Comanda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do artigo 36, da CE de 1989, com redação dada pela EC nº 104 de 2020, e artigo 151, do ADCT da CE de 1989, combinado com o artigo 146, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020, ao servidor: Masp 1.020.930-2, HÉLIO FURQUIM WERNECK PIRES, a partir de 21/06/2022. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do artigo 36, da CE de 1989, com redação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05913355 Margarida Soares de Oliveira – ATB – 1 - Janauba - 60 - 20/02/2019 A 20/04/2019 COMUNICAÇÃO :