Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente ATO 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. O Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de 2019, RETIFICA os atos publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nos dias 19/09/2020; 17/10/2020; 13/11/2020 e 04/12/2020, referentes à concessão de progressão aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Nota Técnica nº 31/CGE/CSET_SEGOV/ NUCAD/2021, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada por meio da Portaria/SEGOV nº 03/2019, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6514 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Delega aos servidores que menciona competência para atuarem como chefias imediatas no processo de Avaliação de Desempenho do ano de 2018 dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 195 – 39 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 195 – 39 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES Nº 6881, 04 DE NOVEMBRO DE 2019. O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR, EVA FLAVIA MENDES FREIRE, MASP 1482908-9, para responder pela Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros nas ausências e impedimentos legais do titular; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES Nº 6881, 04 DE NOVEMBRO DE 2019. O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR, EVA FLAVIA MENDES FREIRE, MASP 1482908-9, para responder pela Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros nas ausências e impedimentos legais do titular; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JQE-8381 L027737700 683-12 Norte Empreendimentos Com E Veic EVC-6943 A028473974 664-50 Norte Empreendimentos Com E Veic EVC-6943 A028473975 686-61 Nortech Fabricacao Ind E C Ltda KJW-1287 L030223773 745-50 Norton Jose Barbosa Caldeira HNI-1982 L030228881 745-50 Nre Comercial Ltda Epp HEC-4038 L030228911 745-50 Nsg Comercio E Distribuicao Ltda GXH-2887 L027741999 683-11 Nsg Comercio E Distribuicao Ltda GXH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo (E=755.398,59 m e N=8.106.517,85 m); daí segue por uma distância de 9,34 m, até atingir o ponto P1754 (E=755.392,12 m e N=8.106.511,12 m); daí segue por uma distância de 99,49 m, até atingir o ponto P1755 (E=755.310,25 m e N=8.106.454,60 m); daí segue por uma distância de 9,34 m, até atingir o ponto P1756 (E=755.301,65 m e N=8.106.450,95 m); daí segue por uma distância de 9,96 m, até atingir o ponto P1757 (E=755.292,37 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Regional da Fazenda II Varginha AF 2º NÍVEL/VARGINHA INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunst�