Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TELEMACO DE ASSUNCAO SANTIAGO NETO FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) ISABELLE MOTTA SANTIAGO FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ISABELLE MOTTA SANTIAGO - TELEMACO DE ASSUNCAO SANTIAGO NETO NOTIFICAÇÃO: 141 ALEXANDRE ROQUE PINTO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0001552-19.2017

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 18102910372081800 Petição Inicial Petição Inicial 000009347433 526 Vistos etc. Determinei a conclusão para apreciar a petição de ID 39a0f73, na qual a exequente requer a liberação do valor incontroverso já reconhecido pela executada, como bem se vê na petição de ID. 369a9ff. Pois bem. Libere-se o valor incontroverso, R$ 16.229,23, em favor da parte exequente p

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 474 Advogado(s) do reclamado: ALISSON PETROS DE ANDRADE RN, com a presençado Exmo. Sr. Juiz Titular de Vara do Trabalho, FEITOSA DR ANTÔNIO SOARES CARNEIRO,por ordem de quem foram Fundamentação apregoados os litigantes: DESPACHO PJe-JT RECLAMANTE: Terezinha Macedo de Mendonça, ADVOGADO: Dr. Otto Rodrigo Melo Cruz OAB: PB/11.498; RECLAMADA: Município Vistos etc. de

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RTOrd-00234/2011-001-13-00.3 Reclamante DULCEANA MONTEIRO DUARTE LIRA Advogado do STANISLAW COSTA ELOY(OAB: Reclamante 8980/PB) Advogado do RENATA RODRIGUES Reclamante TAVARES(OAB: 17966/PB) Reclamado CP PROMOTORA DE VENDAS S.A. Reclamado BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do Reclamado HERMANO GADELHA DE SA(OAB: 8463/PB) Advogado d

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 - ANA CLAUDIA FERNANDES DO VALLO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado 84 ELIANE DA SILVA ALMEIDA JUNKO TANAKA(OAB: 2522/PB) KOTARO TANAKA(OAB: 3136/PB) UMBERTO DI PACE COSTA (CNPJ 02.564.493/0001-18) e outro Advogado do Reclamado ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES(OAB: 13561/PB) Advogado do Reclamado OTTO RODR

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 das decisões meritórias, preconiza o Novo Código de Processo Civil a possibilidade de saneamento de vícios não reputados graves. Ademais, dispõe o parágrafo único do artigo 932 do CPC que "antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá prazo de cinco dias ao recorrente para que seja sanado vício ou complementada a documentação exigível". Não b

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Advogado do Reclamado ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI(OAB: 4482/RN) Advogado do Reclamado FELIPE VASCONCELOS SOARES M MASTOS(OAB: 23409/DF) Advogado do Reclamado KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS(OAB: 4085/RN) Advogado do Reclamado LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO(OAB: 750/DF) Advogado do Reclamado SIMONE HAJJAR CARDOSO(OAB: 13493/DF) Advogado do Reclamado JOSE LINHARES PRADO NETO(OAB: 18

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região polo passivo como responsáveis. A execução, até o momento, tramita exclusivamente em face da executada.Contudo, a penhora sobre penhora é possível, se for do interesse do exequente.Intimese e aguarde-se a manifestação do exequente, pelo prazo de 15 dias. Despacho Processo Nº RTOrd-0075200-36.2011.5.13.0003 Processo Nº RTOrd-00752/2011-003-13-00.0 Reclamante Advogado

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 mutação da regra de regência de sua relação com o poder público, não demanda a precedência de concurso público. O que a estrutura constitucional vigente veda é o automático provimento dos cargos públicos, sem a observância do certame público. Nessa perspectiva, a mera instituição do regime jurídico único pelo ente federativo implica a extinção dos contrat

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 00664 Processo: 0000786-81.2006.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA MOREIRA ADVOGADO: 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA , 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES. AUTOR: JOSE MARIA MOREIRA ADVOGADO: 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA , 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de mig