Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº. P/254/2014. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, EXONERA, o servidor, Masp 1061570-6, EDUARDO ZUPPO DUARTE, do cargo de provimento efetivo de Analista de Gestão e Registro Empresarial, ANGRE II-A, do quadro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 0056560/2300/2013-0. Linha: L – 1028/AAI/155559 – BH/ Ouro Preto. Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: Auto de infração 155559 - Art. 87 inc. VI c/c Art. 99 XIV o Decreto 44.603/07 – (Descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO nº 143/2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Horizonte MG, no horário de 8 horas às 17 horas, no prazo de dez dias, a conta da oitava e ultima publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a que ele atribuído que caracterizam, em tese conforme portaria inaugural, infração ao artigo 216, incisos V, VI e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GVI-7208 L030339925 745-50 01/02/2014 10:36 Wanderson Martins De Lima HLT-4153 L030341475 745-50 01/02/2014 12:50 Wanderson Pires De Souza LRP-3558 L030339594 745-50 01/02/2014 10:47 Washington Luiz C Dos Santos GZL-1626 L030339489 746-30 01/02/2014 13:15 Washington Luiz De Resende GZM-8519 L030339808 747-10 01/02/2014 11:40 Washinton Luiz Alvarenga GSG-0755 L030339049 745-50 05/02/2014 12:38 Wb Transport

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0203802-2300/2013-7 – Adevaldo Pereira de Souza – EFQ-4421 – AI nº 149150 – mantido 0200129-2300/2013-0 – Adilson Correa Soares – GVJ-9624 – AI nº 158369 – mantido 0172906-2300/2013-3 – Adilson Henrique de Paiva – GSH-8774 – AI nº 155907 – mantido 0135841-2300/2013-7 – Adriano da Cunha Castro – MTP-1490 – AI nº 144635 – mantido 0200410-2300/2013-0 – Aecio Nunes Pereira – GQB-4658 – AI nº 120866 – mantido 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUSTA a partir de 4/8/2014 Adicional de Periculosidade, do servidor José Cordeiro dos Santos, Masp 1033564-4. Torna Sem Efeito, por motivo de publicação indevida, Ato publicado no “Minas Gerais” de 22/8/2009, que concedeu Adicional de Insalubridade, ao servidor: José Cordeiro dos Santos, Masp1033564-4. CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO-CT. SÚMULA DA 25ª REUNIÃO (09/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº: L- 3123/PAL/600 LINHA: Itaúna / Pinheiros Deferida a solicitação da Viação Itaúna Ltda., referente ao remanejamento de horários em sua linha 3123 – Itaúna / Pinheiros e a paralisação, por 360 (trezentos e sessenta) dias, do serviço do ATP 3123 – Itaúna / Itatiaiuçu, conforme publicado no aviso nº: 001/2015 de 12/02/2015. DECISÃO nº. 007/2015 PROCESSO Nº: L-3155/HOR/600 LINHA:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÕES QUINQUÊNIOS/ADICIONAL P/TEMPO DE SERVIÇO Ref. ao servidor, masp. 1.045.479-1: Na publicação do “MG” de 11.11.1998: Onde se lê 3º qq. a partir de novembro de 1998, leia-se 3º qq. a partir de 07.11.98. Na publicação do “MG” de 29.09.2005: Onde se lê 1º qq. a partir de 09.11.88, leia-se 1º qq. a partir de 01.08.90(em cumprimento à Instrução Conjunta SERHA/SEF 01/90). Onde se lê 2º qq. a partir de 08.11.93, leia-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033044-7, Elpidio Antônio da Silva, referente ao 8º quinquênio a partir de 13/02/2015, tendo em vista a Decisão Judicial prevista nos autos do processo nº 0024.07.743.607-9. CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033044-7, Elpidio Antônio da Silva, referente ao 1º decênio a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO REGULAMENTAR Nº 58, DE 06 DE ABRIL DE 2016. ESTABELECE OS REQUISITOS PARA APRECIAÇÃO DOS PLEITOS PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TERCEIROS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS O SUBSECRETÁRIO DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, no uso da atribuição que lhe confere o art. 114 do Decreto nº 44.603 de 22 de agosto d