Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF-I DIVINÓPOLIS AF/3° NÍVEL SANTO ANTONIO DO MONTE Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº.5.209 de 17 /12/2018 fica o Sujeito Passivo, coobrigadas e fiador de parcelamento abaixo relacionados intimados a promover, o pagamento ou o reparcelamento dos créditos tributários constit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0184067-3 RODRIGO RAFAEL SOUZA NUNES SOARES 0202304-0 RODRIGO MALVEIRA SILVA ROGERIO ANANIAS 0175344-4 BARREIROS SILVA 0205973-8 ROGERIO CORREIA LEAL DE OLIVEIRA 0260725-5 ROGERIO DURAES JUNIOR 0191919-9 ROGERIO FIAIA DE OLIVEIRA 0227353-5 ROGERYO DA SILVA TEODORO 0265540-3 ROMERITO MARTINS DE OLIVEIRA ABADIO 0258967-2 ROMULO FARIAS DE SOUSA 0216810-3 RONALDO CASTRO DE BRITO 0252455-4 RONALDO FERREIRA 0207507-5 RONE MALAQUIAS DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, autoriza ROBSON LUCAS DA SILVA, Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social, a afastar-se de suas atribuições, no período de 29/10/2014 a 02/11/2014, para participar do Taller de Trabajo Bien Público Regional, em Buenos Aires/Argentina, sem prejuízo da remuneração, ficando vedado o pagamento das demais despesas. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1373726/7 1222955/5 1283111/1 1372712/8 1197881/4 1141786/2 1133587/4 1374704/3 1239282/5 1376089/7 1380392/9 1259907/2 1215498/5 1380128/7 1379859/0 1213893/9 1201026/0 1078653/1 1173779/8 1177379/3 1375209/2 1128561/6 1377005/2 1095712/4 1381909/9 1379862/4 1185689/5 1294033/4 1372151/9 1376217/4 1285527/6 1057287/3 1217221/9 1372304/4 1379766/7 1157262/5 1261992/0 1376181/2 1374889/2 1381911/5 1375370/2 1373578/2 1381704/4 1372755

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1373726/7 1222955/5 1283111/1 1372712/8 1197881/4 1141786/2 1133587/4 1374704/3 1239282/5 1376089/7 1380392/9 1259907/2 1215498/5 1380128/7 1379859/0 1213893/9 1201026/0 1078653/1 1173779/8 1177379/3 1375209/2 1128561/6 1377005/2 1095712/4 1381909/9 1379862/4 1185689/5 1294033/4 1372151/9 1376217/4 1285527/6 1057287/3 1217221/9 1372304/4 1379766/7 1157262/5 1261992/0 1376181/2 1374889/2 1381911/5 1375370/2 1373578/2 1381704/4 1372755

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 14370688 MARCOS NORBERTO FERREIRA DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/12/2022. Masp 13190293 MARCUS PAULO FERREIRA DE FARIA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/12/2022. Masp 13780333 MARIA DE FATIMA MESSIAS, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 26/12/2022. Masp 94203

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 03222569 Jane Nery Ribeiro – EEB – 4 - Reduto - 60 - 28/07/2021 A 25/09/2021 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 03524998 Anna Angelica de Castro Souza – EEB – 2 - Montes Claros - 60 - 24/07/2021 A 21/09/2021 - 158.I, 04539136 Shirley Cristina Coelho Fernandes – PEB – 1 - Francisco Sa - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 04539136 Shirley Cristina Coelho Fernandes – PEB – 3 - Francisco Sa - 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0811/2021 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 09256009 Luiz Carlos Brandao – – 0 - Belo Horizonte - 14 16/04/2021 A 29/04/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10551729 Ivone de Souza Araujo – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 24/04/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13799739, MARCO ANTONIO SILVERIO RIBEIRO, ANEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/12/2019. Masp 13799754, DANIELLE APARECIDA BARBOSA PEDROSA VIANA, ANEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/12/2019. Masp 13799762, IGOR MICHEL TEIXEIRA SANTOS, ASEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 30/11/2019. Masp 13799804, DANIELLE MAGALHAES COELHO, ANEDS,I/B, referente ao 1°