Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 40 01218 Processo: 0000121-48.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01219 Processo: 0000131-29.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAto O

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 01124 Processo: 0000002-20.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX BRENE RAMOS TEIXEIRA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01125 Processo: 0000002-26.1996.815.0451 - ACAO P

Diário da Justiça ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 8 00150 Processo: 0000676-51.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CRISTINA BORGES DA SILVAINDICIADO: MANOEL PEDRO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00151 Processo: 0001031-27.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU:

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 00050 Processo: 0006545-55.2013.815.2001 - EMBARGOS A ARREMATAC AUTOR: O. M. A.REU: C. E. G. ADVOGADO: 007676PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: G. S. A. Despacho: Intime-se recurso de apelação interposto pela promovente as fl.338/345.Intime-se o promovido para,no prazo de 15 dias,querendo,apresentar contrarrazoes.

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 00987 Processo: 0000305-34.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANILO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00988 Processo: 0000311-12.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 01023 Processo: 0001943-85.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUDIVAN FELIX DA COSTA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01024 Processo: 0001991-44.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. 00984 Processo: 0000436-21.2018.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONNEY ANDREY RIBEIRO

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 20 00418 Processo: 0000802-52.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN DO NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se Denúncia julgada procedente. Condenação. SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00419 Processo: 0003138-23.20