Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 1178760/3 RAPHAEL PEREIRA DA SILVA 1093047/7 JOSE ROBERTO MENDES DE SOUZA 1206743/5 AURELITO LIBANIO DE OLIVEIRA 1079354/5 CARLOS LUIZ BENTO 1163384/9 KATIA ALMEIDA DE ASSIS 1178710/8 JOSE RIBAMAR DA SILVA 1079649/8 VANILSON DIAS GOMES 1133879/5 MARCELO DE AMORIM CARVALHO 1178748/8 RUYTER MARIO DE MELO 1152849/4 RONALDO DE SOUZA NOGUEIRA 1079388/3 EDMAR ALVES FERREIRA 1108566/9 ALYSSON FRANCA SIQUEIRA 1154574

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo PRESÍDIO DE JACINTO PRESÍDIO DE JACINTO PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JOÃO MONLEVADE PRESÍDIO DE JOÃO MONLEVADE PRESÍDIO DE JOÃO PINHEIRO PRESÍDIO DE JUATUBA PRESÍDIO DE LAGOA SANTA PRESÍDIO DE LAGOA SANTA PRESÍDIO DE LAVRAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 1386703/1 1187740/4 0378591/2 1140473/8 1133461/2 1389800/2 1079806/4 1101291/1 1130162/9 1101507/0 1100266/4 1224467/9 0380050/5 0377820/6 1083356/4 1128016/1 1079595/3 1092337/3 1319627/4 1390427/1 1226351/3 1223667/5 1081641/1 1153909/5 1114052/2 1107822/7 1389103/1 1390009/7 1081994/4 1079484/0 1142765/5 1247539/8 1092340/7 1226481/8 1297168/5 1141879/5 1386592/8 1224116/2 1389484/5 1225047/8 1387160/3 1376965/8 1392190/3 0905627/6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 1386703/1 1187740/4 0378591/2 1140473/8 1133461/2 1389800/2 1079806/4 1101291/1 1130162/9 1101507/0 1100266/4 1224467/9 0380050/5 0377820/6 1083356/4 1128016/1 1079595/3 1092337/3 1319627/4 1390427/1 1226351/3 1223667/5 1081641/1 1153909/5 1114052/2 1107822/7 1389103/1 1390009/7 1081994/4 1079484/0 1142765/5 1247539/8 1092340/7 1226481/8 1297168/5 1141879/5 1386592/8 1224116/2 1389484/5 1225047/8 1387160/3 1376965/8 1392190/3 0905627/6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 317, DE 12 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Ago Set Out Nov Dez 2017 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2018 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 31,234976 Ago 30,126011 Set 29,077169 Out 28,038883 Nov 26,915568 Dez 25,829448 2020 Jan 24,964364 Fev 23,912308 Mar 23,125727 Abr 22,198595 Maio 21,389726 Jun 20,591803 Jul 19,789514 Ago 19,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo EX-SE-C-ED293, Símbolo QE-10, da mesma Secretaria, considerando ter sido dele dispensada, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios, a partir de 27 de junho de 2014, aos funcionários abaixo relacionados: Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente Destituição de cargo público do servidor ROGÉRIO APARECIDO DA CUNHA, MASP 377819-8,ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,Nível III, Grau J,nos termos do artigo 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal, em virtude do trânsito em julgado da sentença proferida no Processo Judicial nº 0024.05.627294-1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo Aviso de Licitação Aviso de Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento 474/2016 –Aquisição de Mobiliários Diversos com Montagem. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados, torna público que fará realizar, no dia 31/05/2017, às 10h30min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. licitação na modalidade Pregão Eletr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente Destituição de cargo público do servidor ROGÉRIO APARECIDO DA CUNHA, MASP 377819-8,ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,Nível III, Grau J,nos termos do artigo 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal, em virtude do trânsito em julgado da sentença proferida no Processo Judicial nº 0024.05.627294-1.