Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 6276 observando-se o disposto no art.106 do Prov. TRT-03/15, sob pena A embargante pretende a alteração do resultado da decisão de preclusão. proferida, quanto ao indeferimento da petição inicial e a denegação da segurança pretendida por meio da ação mandamental proposta, JUIZ DE FORA, 18 de Maio de 2018. sendo inteiramente inadequada a via eleita. Incumbe-lhe, p

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 Intime-se a reclamante ao recebimento da sua CTPS. 5859 2ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 1880/203, CENTRO- JUIZ Cumpra-se a determinação constante no despacho de id 5b8c841. DE FORA - MG - CEP: 36015-510 TEL.: (32) 3229-5321 - EMAIL: [email protected] PROCESSO:0010206-96.2018.5.03.0143 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANT

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 4466 PROCESSO: 0011896-64.2016.5.03.0036 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: NELSON ISAU DE OLIVEIRA RÉU: PAULO ROBERTO CASTRO NUNES JUIZ DE FORA, 13 de Dezembro de 2017. FERNANDO CESAR DA FONSECA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho D E S P A C H O - PJe-JT Despacho Vistos etc. Intimem-se as partes para no prazo de 10 dias apresentarem seus cálc

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6054 ciência desta decisão, para esclarecimento acerca da nomenclatura atribuída à presente ação, para fins de correção (rito sumariíssimo), VISTOS ETC. se for o caso e, por fim, para comparecimento à audiência ora designada, sob as penas da lei. Analisados os termos da petição inicial, conforme alertado pelo próprio autor, verifico que o impetrante já interp�

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 JUIZ DE FORA, 21 de Novembro de 2017. 4767 Afirma o impetrante que foi aprovado em concurso público, para provimento do cargo de Fisioterapeuta, realizado pela EBSERH Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, em 32º lugar e que FERNANDO CESAR DA FONSECA foram ofertadas 26 vagas. Alega que foram nomeados 27 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho candidatos para ocupar

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 532 SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO. EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 29 da Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 17.07.2018 SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005. É (divulgada no dia 16.07.2018). responsabilidade da parte, para interpor recurso ordinário em mandado de segurança, a comprovação do recolhi

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 IMPETRADO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH Kleber de Melo Morais IMPETRADO Intimado(s)/Citado(s): - PABLO VIEIRA BARRETO 6384 Decisão Processo Nº RTOrd-0010351-90.2015.5.03.0036 AUTOR OCTAVIO TADEU MULLER ADVOGADO ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO(OAB: 92777/MG) RÉU ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADO TULLIO DE GOUVEA CASTELLOES(OAB: 81482/MG) Intimado(

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - RODOLFO MATEUS MAGALHAES MAIA - SANTA FE SERVICOS EIRELI Processo Nº ROPS-0010076-77.2017.5.03.0164 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Paula Oliveira Cantelli RECORRENTE FABRICIO DA SILVA GOMES ADVOGADO FABIO HENRIQUE LEITE COSTA(OAB: 135236/MG) RECORRIDO SELF CLEAN LAVANDERIA LTDA ME ADVOGADO NATALIA ARAUJO DE OLIVEIRA AMARAL(OAB: 148704/MG) Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 531 estando seu contrato ainda ativo. Acrescentou às razões de decidir da sentença: DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA FAZENDA Técnico Judiciário PÚBLICA. ISENÇÃO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. REEMBOLSO. FUNDAMENTOS DE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA: "Ressalta-se que as prerrogativas asseguradas à Fazenda Pública não se estendem à Reclamada, uma vez que se Acórdão

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARTERFLAY FERREIRA TERTO em face da IMPETRADO reclamada GILVANIA SANTIAGO CABRAL a pagar ao reclamante, IMPETRADO 4921 BRAULIO MARCIANO SOARES LOPES(OAB: 137557/MG) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH Kleber de Melo Morais nos termos da fundamentação e no prazo legal, as seguintes Int