Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto PORTARIA Nº 10 /2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, conforme solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, em caráter definitivo a partir de 05.11.2004, as atividades da Escola C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Divinópolis Elói Mendes Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2021 Tomada de Preços 004/2021. Objeto:Contratação de empresa para elaboração de projetos de acesso à cruz de todos os povos no município de Divinópolis/MG.Após análise técnica, fica adjudicada vencedora do certame a empresa Consulterra Engenharia e Consultoria S/S com o valor de R$ 465

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de Licitação– Processo 0631/2019. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 15/2019 nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de Licitação– Processo 0631/2019. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 15/2019 nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1 30/10/20 158.I. UNIDADE HJXXIII: 13089008 Marleide Pereira Sousa e Silva 1 19/08/20 158.I. UNIDADE HRAD: 14542302 Marilia Armondes Milhomem 15 08/06/20 158.I (contrato). UNIDADE MOV: 03665635 Nazare Campos Dias 4 02/12/20 158.I. LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo no Decreto nº 48.205, de 15 de junho de 2021, que prorroga, até 31 de dezembro de 2021, o prazo de vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19 de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 03 de novembro de 2021. a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente PA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021. O Município de Toledo/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 10h00min do dia 21/01/2021, em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº 08 Centro, Toledo/MG, à Habilitação para o Processo Licitatório nº 002/2021, modalidade Tomada de Preços nº 001/2021, Edital nº 002/2021, referente a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de novembro de 2019 Conselheira Maria da Glória Ferreira Giudice Processos nºs: 32.699 - Recredenciamento da Sociedade Educacional e Cultural de Jacutinga Ltda – ME, entidade mantenedora do Colégio Integrado Jean Piaget, de Jacutinga. 39.455 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Municipal de Educação Abelhinha,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. CONTRATO Nº 08/2019. ERRATA. Na publicação do jornal DOE e O Tempo do dia 04 jun de 2019. ONDE SE LÊ: “CONTRATO Nº 08/2019 - Art. 57, II, Lei 8.666/93. Contratante: CM de São Francisco/MG. Contratado: Rejane Ferreira de Almeida. Objeto: Prestação de Serviços Gerais. Data da Assinatura: 01/06/2019. Término: 30/11/2019. José Delvan Caíres da Silva - Presidente”. LEIA-SE: CONTRATO Nº 08/2019 - Art. 57,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE ATA Nº 240/2021, Processo nº 177/2021, Pregão nº 93/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Casa Belo Materiais De Construção Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos por Registro de Preços, para futura e possível aquisição, de acordo com a necessidade da Admi