Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 ADVOGADO 17100909430810100 DOC. PESSOAL 01 Documento Diverso RÉU 167 ALISSON BEZERRA LIMA(OAB: 17448/PB) EVERLAN DA SILVA MEIRA 000006547507 Intimado(s)/Citado(s): CC - Trabalhador 17100909430901300 Documento Diverso Rural 2016 2017 000006547508 CC - Trabalhador 17100909430566500 - SINDICATO DOS MEDICOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) s

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 391 Intimado(s)/Citado(s): Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) sobre a sentença prolatada nos autos. - SINDICATO DOS MEDICOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO (Datado e assinado eletronicamente) Notificação Processo Nº RTSum-0001497-96.2017.5.13.0024 AUTOR SINDICATO DOS MEDICOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO ADVOGADO ALISSON BEZERRA LIMA(OAB: 17448/PB) RÉU TIAGO LAMENHA TEODÓSIO

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de julho de 2016 ATOS DO DIA 12 DE JULHO DE 2016. ANEXO ÚNICO Nº 2413 - Designar LADJANE KARLA TORRES LIMA, matrícula nº 173.640-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Educação Integral e Profissional, da Gerência Regional de Educação Agreste Mata Centro, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016. I – LISTA GERAL

Poder Executivo ● 28/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7751 EM 26/09/2016 PATRICIA DOS SANTOS LAPENDA 046.244.930-10/PE 01 (UM) MÊS 7752 EM 26/09/2016 JADSON RANIEL PEDRO DA SILVA 039.048.661-52/PE 12 (DOZE) MESES 7753 EM 26/09/2016 RENATO CERQUEIRA BARBOSA 041.197.176-90/PE 12 (DOZE) MESES 7754 EM 26/08/2016 MANOEL BINO SILVA DOS SANTOS 037.286.476-57/PE 01 (UM) MÊS 7755 EM 26/09/2016 ANDRE FREDERICO PRADO DE SANTANA 003.574.990-43/PE 01 (UM)

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 14 CUSTO DO TRATAMENTO. SENTENÇA. PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. REJEIÇÃO. DIREITO À SAÚDE. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES POLÍTICOS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO HARMÔNICA ENTRE OS PODERES. INSUBSISTÊNCIA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE TRIBUNAL. SENTENÇA

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.11.2016: PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.11.2016: PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.12.2016: PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017: P

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 8 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior APELAÇÃO N° 0001638-94.2015.815.0181. RELATOR: do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Ednalva Custodio dos Santos. ADVOGADO: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira. APELADO: Justica Publica. PENAL E PROCESSUAL PENAL. Apelação criminal.

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 0804126-13.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Lúcia de Fátima Farias da Silva Lima (Adv. Diogo de Amorim Quintaneiro – OAB/RN 11.515). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. D

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 10 16º) Apelação Criminal nº 0022696-18.2014.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: MAXWEL LOURENÇO DOS SANTOS (Adv.: Rômulo Leal Costa, OAB/ PB nº 16.582). Apelada: Justiça Pública. 17º) Ape

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 Oliveira OAB/PB 18.971 e outros). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: “PEDIDO REVISIONAL CONHECIDO EM PARTE, E NESSA EXTENSÃO, JULGADO IMPROCEDENTE, UNÂNIME, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. (Pje- 3º) Mandado de Segurança nº 0804070-77.2016.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: André Ricardo