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TJGO 27/02/2015 -Pág. 3009 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 AUTOS NR. : 707 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FELIZMAR GONDIN DE LIMA VITIMA : TATTYANE SOUSA E SILVA DESPACHO : AUTOS: 201403119966 DESPACHO NOTIFICADO O ACUSADO PARA CONSTITUIR ADVOGADO PARA OFERECER DEFESA PRELIMINAR E, ESTE DECLAROU NAO TE R CONDICOES FINANCEIRA PARA CONSTITUIR ADVOGADO, CONFORME CERTIDA O DE FL.56. DESTA FORMA PASSO A NOMEAR UM DEFENSOR DATIVO,

TJGO 06/03/2015 -Pág. 2880 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 NR. PROTOCOLO : 425234-65.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 2234 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE DOS REIS DE FREITAS VITIMA : VANIA COSTA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS C ONTIDOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO JOSE DOS REIS DE FREITAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO E RESPONDER A ACUSACAO, POR

TRF3 08/02/2019 -Pág. 1278 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Penal, especialmente através da Lei nº 11.719/2008, tornou-se possível juízo discricionário do magistrado para o fim de, conforme a singularidade dos casos, deixar de decretar prisão cautelar (preventiva, na sentença condenatória e na decisão de pronúncia) e impor providência acautelatória substitutiva, que na compreensão do juiz seja suficiente para assegurar a ordem pública e econômica, a aplicação da lei penal e a regularidade da instrução; trata-se de inteligência do par�

TRF3 05/06/2013 -Pág. 850 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acompanhado de advogado, devendo ser advertido de que, caso não possua condições financeiras para constituir advogado, será assistido pela Defensoria Pública da União ou lhe será nomeado defensor ad hoc.Intime-se. Ciência ao Ministério Público Federal. 0008662-53.2012.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X ANGELO ZANON(MS005315 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO) Vistos em inspeção.Tendo em vista a certidão supra, encaminhem-se as peças necessárias à Procuradoria da Fazenda Nacional para insc

TJSP 24/06/2009 -Pág. 1893 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 499 1893 Int. (Juíza - Dra. Márcia C. Teixeira Branco Mendonça) Adv. Dr. (a) - ADV JOSÉ MAURO PAULINO DIAS OAB/SP 216912 - ADV ROBERTA ASSIS FREITAS OAB/SP 278846 196.01.2009.014658-3/000000-000 - nº ordem 1776/2009 - Condenação em Dinheiro - SAN DIEGO LANGUAGE SCHOOL S/C X VALDECI CARLOS PEREIRA - 1- Fls. 20: Rece

TJGO 01/08/2016 -Pág. 898 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 JUIZ DE DIREITO : WILLIAM COSTA MELLO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 429862-65.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2600 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOVANI DIAS CARDOZO GOMES VITIMA : ILDENE RIBEIRO BRITO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ABRAM-SE VISTAS DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLIC

TJGO 19/04/2017 -Pág. 323 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ADV ACUS : 47471 GO - SERGIO FURTADO DE LIMA DESPACHO : VISTA AO DR. SERGIO FURTADO DE LIMA, O.A.B./GO: 47.471, PARA QUE NO PRAZO LEGAL, APRESENTE DEFESA POR ESCRITO, SOB PENA DE CARACTE RIZACAO DE ABANDONO DE CAUSA E IMPOSICAO DE MULTA (ART.265, DO C. P.P.). NR. PROTOCOLO : 417664-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1745 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CARREFOUR COMERC

TJGO 25/03/2019 -Pág. 232 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 12216-97.2018.8.09.0175 : 2790 : ACAO PENAL : HEINRICH HERTZ COSTA RODRIGUES WT VITIMA : RENILDO FERREIRA ROCHA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS SOB N: 201800122165 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO H EINRICH HERTZ COSTA RODRIGUES , DEVIDAMENTE CITADO, INFORMOU NAO POS

TJGO 16/10/2018 -Pág. 111 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 DANILO E VANIA ESTAO PRESOS, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFI NITIVA PARA A EXECUCAO DA PENA DOS ACUSADOS , A FIM DE DAR INICIO A EXECUCAO DA PENA. APOS, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIA NIA, 09 DE OUTUBRO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 51577-24.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 581 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HOULVER NATAN MARQ

TJPA 26/02/2019 -Pág. 93 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 93 PINHEIRO DESPACHO Conforme petição (fls. 392-394), intime-se o apelante, por oficial de justiça, para constituir advogado(a) nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Belém-Pa., 21 de fevereiro de 2019. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Relatora VIII PROCESSO: 00017242819998140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CELIA REGINA DE LIMA

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