10.001 Resultado da pesquisa para constituir advogado - em: 29/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 AUTOS NR. : 707 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FELIZMAR GONDIN DE LIMA VITIMA : TATTYANE SOUSA E SILVA DESPACHO : AUTOS: 201403119966 DESPACHO NOTIFICADO O ACUSADO PARA CONSTITUIR ADVOGADO PARA OFERECER DEFESA PRELIMINAR E, ESTE DECLAROU NAO TE R CONDICOES FINANCEIRA PARA CONSTITUIR ADVOGADO, CONFORME CERTIDA O DE FL.56. DESTA FORMA PASSO A NOMEAR UM DEFENSOR DATIVO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 NR. PROTOCOLO : 425234-65.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 2234 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE DOS REIS DE FREITAS VITIMA : VANIA COSTA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS C ONTIDOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO JOSE DOS REIS DE FREITAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO E RESPONDER A ACUSACAO, POR
Penal, especialmente através da Lei nº 11.719/2008, tornou-se possível juízo discricionário do magistrado para o fim de, conforme a singularidade dos casos, deixar de decretar prisão cautelar (preventiva, na sentença condenatória e na decisão de pronúncia) e impor providência acautelatória substitutiva, que na compreensão do juiz seja suficiente para assegurar a ordem pública e econômica, a aplicação da lei penal e a regularidade da instrução; trata-se de inteligência do par�
acompanhado de advogado, devendo ser advertido de que, caso não possua condições financeiras para constituir advogado, será assistido pela Defensoria Pública da União ou lhe será nomeado defensor ad hoc.Intime-se. Ciência ao Ministério Público Federal. 0008662-53.2012.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X ANGELO ZANON(MS005315 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO) Vistos em inspeção.Tendo em vista a certidão supra, encaminhem-se as peças necessárias à Procuradoria da Fazenda Nacional para insc
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 499 1893 Int. (Juíza - Dra. Márcia C. Teixeira Branco Mendonça) Adv. Dr. (a) - ADV JOSÉ MAURO PAULINO DIAS OAB/SP 216912 - ADV ROBERTA ASSIS FREITAS OAB/SP 278846 196.01.2009.014658-3/000000-000 - nº ordem 1776/2009 - Condenação em Dinheiro - SAN DIEGO LANGUAGE SCHOOL S/C X VALDECI CARLOS PEREIRA - 1- Fls. 20: Rece
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 JUIZ DE DIREITO : WILLIAM COSTA MELLO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 429862-65.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2600 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOVANI DIAS CARDOZO GOMES VITIMA : ILDENE RIBEIRO BRITO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ABRAM-SE VISTAS DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ADV ACUS : 47471 GO - SERGIO FURTADO DE LIMA DESPACHO : VISTA AO DR. SERGIO FURTADO DE LIMA, O.A.B./GO: 47.471, PARA QUE NO PRAZO LEGAL, APRESENTE DEFESA POR ESCRITO, SOB PENA DE CARACTE RIZACAO DE ABANDONO DE CAUSA E IMPOSICAO DE MULTA (ART.265, DO C. P.P.). NR. PROTOCOLO : 417664-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1745 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CARREFOUR COMERC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 12216-97.2018.8.09.0175 : 2790 : ACAO PENAL : HEINRICH HERTZ COSTA RODRIGUES WT VITIMA : RENILDO FERREIRA ROCHA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS SOB N: 201800122165 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO H EINRICH HERTZ COSTA RODRIGUES , DEVIDAMENTE CITADO, INFORMOU NAO POS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 DANILO E VANIA ESTAO PRESOS, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFI NITIVA PARA A EXECUCAO DA PENA DOS ACUSADOS , A FIM DE DAR INICIO A EXECUCAO DA PENA. APOS, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIA NIA, 09 DE OUTUBRO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 51577-24.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 581 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HOULVER NATAN MARQ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 93 PINHEIRO DESPACHO Conforme petição (fls. 392-394), intime-se o apelante, por oficial de justiça, para constituir advogado(a) nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Belém-Pa., 21 de fevereiro de 2019. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Relatora VIII PROCESSO: 00017242819998140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CELIA REGINA DE LIMA