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Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3585 para responderem, por escrito, no prazo de 10 dias, a acusação, podendo arguir todas as matérias previstas no art. 396-A do CPP. Verifico que possuem defensor constituído. Servirá o presente, por cópia digitada como MANDADO, nos termos do artigo 122, § 3º NSCGJ. 3 - Com a resposta, voltem conclusos pa
2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 7632 avaliação, por dia de armazenamento. EDITAL DE LEILÃO JUDICIAL Incumbe ao licitante diligenciar no sentido de verificar a existência de ônus sobre o bem e que o bem será entregue no estado em que se encontra, arcando o adquirente com as despesas de transferência, multas e impostos que recaírem. A Doutor(a)ANGELA CRISTINA DE AVILA AGUIAR AMARAL, Quem pretende
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PETENCIA. A DEFESA DOS MORADORES HIPOSSUFICIENTES E INTERESSE DIR ETO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, INCLUSIVE HA VARIAS COMARCAS QUE CONTAM COM DEFENSORIA PUBLICA MUNICIPAL E OUTROS CONTAM COM PROCU RADORES MUNICIPAIS CONCURSADOS, O QUE NAO E O CASO DESTA COMARCA. CONSIDERANDO POR FIM, QUE OS PROCESSOS NAO PODEM FICAR PARADOS I NDEFINIDAMENTE, ALGUNS COM REUS PRESOS E O
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1198 281 nascido(a) em 19/02/1979, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de São Bento do Una - PE, profissão: Ajudante, com endereço(s) Residencial: R MANUEL MENDES RIBEIRO, 70 - VILA BUENOS AIRES - São Paulo - SP , CEP: 03737030 telefone(s): Residencial: (11) 26215205 por infração ao(s) artigo(s): Artigo:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 A 11/10/2019, AS 14H00, NOS TERMOS DO ARTIGO 400, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. NOTIFIQUEM-SE O REU, O DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLI CO E PROMOVAM-SE OS DEMAIS EXPEDIENTES NECESSARIOS A REALIZACAO D O ATO. JUNTE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACU SADO. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 10 DE JULHO DE 2018. LUCIANA FE RREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO
Vistos. Cuida-se de ação penal instaurada para apurar a prática, em tese, do crime capitulado no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, c.c. artigo 71, do Código Penal, supostamente perpetrado por ELCIO FIORI DE GODOY. Instado a se manifestar, o Ministério Público Federal requereu o reconhecimento da extinção da punibilidade do acusado, em razão de seu falecimento, noticiado às fls. 315/316 e atestado à fl. 317 por meio de cópia de certidão de óbito.É o relatório. Fundamento e D
1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 1388 nas Notificação portas, sem tampa Processo Nº 0133000-15.1999.5.03.0102 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO rasgados, painel trincado, quebrado, faltando grades da ventilação, fiação exposta, Processo Nº 01330/1999-102-03-00.0 RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMADO Advogado no maleiro, bancos com Rubens Augusto Do
SENTENÇA Relatório BANCO VOLKSWAGEN S/A, opôs embargos de terceiro, com pedido de liminar, em face da União (Fazenda Nacional), incidentalmente à carta precatória n. 0503231-13.1995.4.03.6182). Relata a parte embargante que em 23.02.1995 foi distribuída carta precatória pela embargada em face de Fundição Fergus Ltda. Em decorrência dos autos, foi inserida restrição de penhora no seguinte bem: MODELO: VW/PARATI GL ANO: 1987/87 PLACA: BGL0942 RENAVAM: 00389363049 CHASSI: 9BWZZZ30Z
Edição nº 201/2010 Brasília - DF, terça-feira, 26 de outubro de 2010 IPVA, etc) existentes sobre o veículo VW/ PARATI GL, ano 1991, placa: KDF-9109, chassi 9BWZZZ30ZMP243104 para o nome do requerido, a partir de 24/abril/2003, no prazo de 05(cinco) dias. Houve, portanto, resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Incabível a condenação em custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 3616 quanto à duração razoável do processo.Outrossim, após a instrução, ou em qualquer outro momento do trâmite processual, poderão as partes chegarem a uma conciliação e apresentá-la para homologação.Determino em atendimento à Recomendação Conjunta nº 01, de 15 de dezembro de 2015 do Conselho Nacio