Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 127, DE 04 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 03/12/2021 – pág. 09) Onde se lê: “A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - Licença Ambie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo Lucas Athos Salatiel Rodrigues Fragoso CPF:***.255.196-** Lucas Athos Salatiel Rodrigues Fragoso CPF:***.255.196-** Laticínio Peçanha Ltda CNPJ: 14.020.035/0001-05 Marcos Flaviano Marques Mesquita CPF: ***.935.366-** João Bosco Martins Lisboa CPF: ***.970.866-** Mauricio Rodrigues de Alvarenga CPF: ***.300.746-** Defesa Intempestiva R$42.820,94 Defesa Intempestiva R$406,42 Recurso Intempestivo R$16.616,27 Recurso In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 360, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - Renovação da Licença Prévia e Licença de Instalação, concomitantemente: 1) Votorantim Cimentos S.A., Co-processamento de resíduos em forno de clínquer, Itaú de Minas/MG, PA SEI nº 1370.01.0052529/2021-30, Classe 5. (a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. A Sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo - PA n°. 2100.01.0026039/2022-12: em 10/06/2022. *Agropecuária Figueiredo Ltda./Fazenda Barreiro, Glebas 01 e 02 - CNPJ n°. **.075.720/****-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Unaí/MG - PA n°. 2100.01.0026173/2022-80: em 14/06/2022. *Brasília Country Club/Fazenda Buriti - CNPJ n°. **.059.923/****-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e Intervenção, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 222, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 14 da Lei