Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 05 de Julho de 2018 – 9 diário do executivo § 1º – O convenente ou outorgado em situação de inadimplência, que tenha atendido ao disposto no inciso I, poderá solicitar à concedente ou outorgante as providências do inciso II, com a finalidade de atender o disposto no caput. § 2º – O convenente ou outorgado deverá comprovar, semestralmente, à concedente ou outorgante, o prosseguimento da medida prevista no inciso I, sob pena do retorno �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de titular, bem como do respectivo suplente ou, em caso de associações e congêneres, ata da eleição constando o nome do indicado, registrada em cartório; e) Apresentar a Ficha Cadastral constante no Anexo IV deste edital, devidamente preenchida, assinada e acompanhada de cópia do documento de Identidade, CPF e do comprovante de endereço dos representantes indicados pela entidade; V – No caso de r

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 10378 com o regime essencialmente público reconhecido à ECT, não é Constituição da República (moralidade, impessoalidade, legalidade, possível impor-lhe nada além da exposição, por escrito, dos motivos publicidade e eficiência). ensejadores da dispensa sem justa causa. Não se pode exigir, em Sobre a temática, importante ressaltar o entendimento do Nosso espe

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 10385 praticados pela estatal. Nota-se que o documento de fl. 52 (ID. 26bbcec) revela que o Quanto a este item, entendo que não há obscuridade nem Reclamante foi cientificado acerca das razões do encerramento do contradição. Tal como assentou o e. Relator, a decisão prolatada vínculo contratual, ocorrendo tudo de forma clara e induvidosa. por esta Corte por ocasiã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 diário do executivo Art. 6º – A visitação pública estará sujeita às normas e restrições estabelecidas no plano de manejo da unidade e àquelas previstas em regulamento. Art. 7º – A zona de amortecimento do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira será estabelecida no âmbito do seu plano de manejo, de acordo com o disposto no art. 27 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Art. 8º – Em cumprimento ao disposto no § 1º do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA MARLENE RAMOS SILVA MARIANA LIMA MOURA MARIA RITA DE CASSIA AMANCIO MAURICIO JACINTO CORGOSINHO MAYARA RODRIGUES LUZ LISBOA MELINA FERNANDA LEITE BARRETO MILTON SANTANA PATRICIA LAUAR DE CASTRO PAULO ROBERTO TENIUS RIBEIRO REGINALDO DA SILVA ALVES RENATO GOMES ROBERTO BATISTA ROBERTO VILELA NOGUEIRA ROSA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA SEBASTIAO CARLOS BERING SILVIO HENRIQUE CRUZ DE VILHENA SOLANGE LEMGRUBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA MARLENE RAMOS SILVA MARIANA LIMA MOURA MARIA RITA DE CASSIA AMANCIO MAURICIO JACINTO CORGOSINHO MAYARA RODRIGUES LUZ LISBOA MELINA FERNANDA LEITE BARRETO MILTON SANTANA PATRICIA LAUAR DE CASTRO PAULO ROBERTO TENIUS RIBEIRO REGINALDO DA SILVA ALVES RENATO GOMES ROBERTO BATISTA ROBERTO VILELA NOGUEIRA ROSA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA SEBASTIAO CARLOS BERING SILVIO HENRIQUE CRUZ DE VILHENA SOLANGE LEMGRUBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ata de Registro de Preços nº 185/2017 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2017 Objeto: Aquisição de Ativos de Rede. Partes: SEPLAG e as empresas: TERACOM TELEMÁTICA S.A. - DATACOM: Lote 01 R$1.394,00; Lote 02 R$ 1.653,00; Lote 03 R$3.500,00; Lote 06 R$5.770,00 e Lote 07 R$7.597,00. ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA: Lote 4 R$4.866,00 e Lote 09 R$10.730,00 ; SERVIX INFORMÁTICA LTDA: Lote 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Abril de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 24/05/2017 ; 26/11/2017 ; sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$ 1.092,00 ; che ; oet-00130-17 ; vii simpósio lendo vendo e ouvindo o passado: entre aporias, dilemas, paradoxos e labirintos. ; maria cecília de miranda nogueira coelho ; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19 .573.050.4111.0001.339020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 83, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 Designa servidores para responderem por unidades administrativas do Instituto Estadual de Florestas – IEF O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 201