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Desta decisão, publicada em audiência, as partes saem intimadas e desistem dos prazos para eventuais recursos. Realizado o registro eletrônico desta decisão, remetam-se os autos ao juízo de origem. 0001827-06.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA E SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA) X RAFAEL ROSCHEL FERREIRA Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide, mediante as concessões recíprocas acima ref
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3398 “Intimação do INSS por meio do Portal Eletrônico”. - ADV: JOSÉ LUIZ AMBROSIO JUNIOR (OAB 232230/SP) Processo 1000607-36.2018.8.26.0205 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ivana Ferreira de Sousa - As partes saem intimadas para se manifestar acerca do laudo pericial no prazo comum de 15
Termo de Audiência do dia 24/06/2013: Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide mediante concessões recíprocas, sobre as quais foram amplamente esclarecidas, ao que acresço estarem as respectivas condições em consonância com os princípios gerais que regem as relações obrigacionais, homologo a transação e julgo extinta a Execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 794, II, do Código de Processo Civil, e da Resolução n. 392, de 19 de ma
Boa Vista, 21 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5881 REVOGAR as medidas protetivas concedidas às fls. 08/09, e, por conseguinte, declaro extinto com resolução do mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido de aplicação de medida protetiva. Oficie-se à Delegacia de Polícia acerca da revogação da medida. Intime-se a vítima. Ofensor intimado em audiência. Faça-se o trânsito em julgado. Expedientes necessário. Após, arquivem-se. Nenhum advogado cadastr
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 III "A" DO CPC. DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO PARA EMPRESA CTBA CONFORME CONVENCIONADO NO ITEM I DO PRESENTE ACORDO. PUBLICADA E M AUDIENCIA DE ONDE AS PARTES SAEM INTIMADAS. SEM CUSTAS. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 05(U.H.D) A SEREM SUPORTADAS PELA PGE. EXPECAM-SE AS CERTIDOES. TENDO EM VISTA A DISPENSA DO PRAZO RECURSAL PELAS PARTES, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 S COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. A S PARTES SAEM INTIMADAS DA AUDIENCIA. P.R.I. NADA MAIS. LIDO E AC HADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. PROTOCOLO NR. : 168788-63.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA HELENA ROCHA BORGES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 30992
arquivem-se os autos, com as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0022298-30.2009.403.6182 (2009.61.82.022298-0) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP - CREA/SP(SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES) X CONSIGA CONSTRUTORA LTDA A parte alega a prescrição de todos os débitos constantes da execução. Ouvido, o Conselho não se opõe ao pedido, requerendo a extinção do feito. A seguir, passou o(a) MM. Juiz/Juíza a proferir esta decisão:Tendo em vis
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROTOCOLO NR. : 336592-90.2015.8.09.0139 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ALESSANDRO CARVALHO DE JESUS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 30992 GO - PAULA AGUIDA SILVA LEITE DE SOUZA ADV REQDO : 33187 GO - ERIKA FERNANDES VALE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA E, EM CONSE QUENCIA, J
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3411 cartório para retirar o MLJ, antes da sua expedição, e levando em consideração a indicação da conta bancária pela parte credora, autorizo a transferência dos numerários (R$31.841,20 e R$ 3.139,95) que se encontram depositados em conta judicial sob nº 4700129058802 e 300123136706, respectivamente, assi
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ADV REQTE : 30992 GO - PAULA AGUIDA SILVA LEITE DE SOUZA DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO AUSENCIA DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO, E T ENDO O AUTOR PLENAS CONDICOES FISICAS PARA EXERCER ATIVIDADE LABO RATIVA, NAO HA QUE SE FALAR EM INCAPACIDADE. PORTANTO, NAO MERECE SER ACOLHIDA O PEDIDO DO REQUERENTE. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPRO CEDENTE O PEDIDO DA AUTORA E, EM CONSEQUE