Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4562 176 2ª Vara do Tribunal do Júri JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO ALUIZIO PEREIRA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOICE NEVES DA FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0400/2020 Processo 0021982-96.2019.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificad

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 12 87º - PJE) Agravo em Execução nº 0813617-05.2020.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: Ministério Público. Agravado: BERTO CLEMENTINO PASCOAL (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa. 19º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0814602-71.2020.8.15.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4502 206 2ª Vara do Tribunal do Júri JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2020 Processo 0011698-92.2020.8.12.0001 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Quebra do Sigilo Telefônico Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4492 199 Processo 0031394-51.2019.8.12.0001 - Inquérito Policial - Fato Atípico Autor: Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0034760-69.2017.8.12.0001 - Inquérito Policial - Fato Atípico Autor: Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 00384

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4528 310 ADV: NAYARA CRISLAYNE ANDRADE NEVES (OAB 25362/MS) ADV: FÁBIO AUGUSTUS COLAUTO GREGÓRIO (OAB 53579/PR) ADV: ERIKA PATRÍCIA SERAFIM FERREIRA BRUNS (OAB 17881/PB) ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA (OAB 11612/PB) ADV: LARISSA CAMPOS DE ABREU (OAB 50991/DF) ADV: DANIELA BARROS DO NASCIMENTO (OAB 24793/DF) ADV: TIAGO BUNNING MENDES (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4497 195 não possuir e-mail, telefone ou outro canal similar com acesso a internet será deliberado sobre sua oitiva ou não pela forma convencional (presencial) ao final da audiência, caso não ocorra a desistência pelas partes; 4.8) os apartes serão registrados em ata e revisados antes do fechamento definitivo da ata e da sala de audiência;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4462 163 determinando a retirada do gravame que recai sobre o veículo. À luz do princípio da causalidade, condena-se a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais fixo, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. No entanto, por ser bene

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4444 215 1ª Vara do Tribunal do Júri JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2020 Processo 0804326-59.2020.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória Reqte: Adriane dos Santos ADV: IVAN HILDEBRAND ROMERO (OAB 12628/MS) Fica(m) o(a)(s)

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 19 26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000019-67.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CARLOS GOMES DO AMARAL (Defensores Públicos: Maria da Penha Chacon e José Celestino tavares de Souza). Apelada: Justiça Públi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4501 172 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO ALUIZIO PEREIRA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOICE NEVES DA FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2020 Processo 0021982-96.2019.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Réu: Jamil Name - Jamil Name F