CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274- Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 275 8000786-89.2017.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Autor: Patricia Fernandes Neves Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Cacule Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ ________

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073- Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 3/ Página 99 CACULÉ/BA,data da assinatura eletrônica. Álerson do Carmo Mendonça Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000786-89.2017.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Autor: Patricia Fernandes Neves Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: M

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 326 A prova do dano se satisfaz com a demonstração da inscrição do nome da parte Autora no SPC/SERASA, o que ocorreu no presente caso. Quanto ao arbitramento do valor da indenização decorrente do dano moral evidenciado, deve-se levar em conta os seguintes fatores: a situação socioeconômica das partes, a intensidade da ofensa, do sofrimento ou da humilhação; o

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 327 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000543-77.2019.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ AUTOR: PATRICIA FERNANDES NEVES e outros Advogado(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198), CAROLINE SOARES REIS (OAB:BA58638) REU: MUNICIPIO DE CACULE Advogado(s): ROBERTO DO CARMO DA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSÂNGELA FRANÇA REIS SETTE, MASP 320219-9, do cargo de provimento em comissão DAD-