Diário Oficial ● 18/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE JUNHO DE 2021 TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO: 02/2021 Contrato: 010/2020-SEMAS/PA Justificativa: Acréscimo de 25% no valor global do Contrato, passando este de R$ 1.703.048,64 para R$ 2.128.810,80, conforme solicitado pelo Memorando nº 213/2021 – DGAF/SEMAS através do PAE 2021/39232 e de acordo com o levantamento de estimativa de Diárias, para suprir o Item 02 da Tabela de Preços da Cláusula Quarta, item 4.1 do Contrato. Assinatura: 16/06/2021 Orçamento: Un

Diário Oficial ● 05/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.104 PORTARIA Nº 02002/2022-DGAF/GAB/SEMAS, DE 31/08/2022. Nome: ALDO DE JESUS DO NASCIMENTO MORAES Matrícula: 57215562/1 Cargo: Técnico de Laboratório Concessão: 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde Período: 07/04/2022 a 10/04/2022 Laudo Médico: 93481 de 29/08/2022 Processo: 2022/576610 HUGO YUTAKA SUENAGA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias Protocolo: 848479 PORTARIA Nº 02039/2022-DGAF/GAB/SEMAS, DE 01/09/2022. Nome

Diário Oficial ● 27/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.810  277 Segunda-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - 5888396/2 - PATRICK DINIZ ALVES QUINTELA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 5954905/1 - DEYSE JACQUELINE DA PAIXAO MALCHER - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 57194236/1 - MICHEL ROBSON DE SOUZA NAZARE - (Motorista) ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira Protocolo: 734434 PORTARIA Nº 2261/2021 - GAB/SEMAS 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Objetivo: Participar de ação

Diário Oficial ● 11/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.966  97 Quarta-feira, 11 DE MAIO DE 2022 Processo nº 2022/288631 RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº 009/2022 para a contratação da empresa AGNELO CONSTRUÇÕES EIRELI, (CNPJ: 13.546.319/0001-69), com sede no conjunto Santos Dumont II, 41, Sala A, Marco, Belém/PA, CEP nº 66.087-830, no valor global de R$ 10.860,00 (Dez mil, Oitocentos e Sessenta Reais), referente à contratação de serviço de plotagem para atender a portaria de entrada, a área de estaciona

Diário Oficial ● 09/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.073  41 Terça-feira, 09 DE AGOSTO DE 2022 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 01750/2022-GAB/SEMAS, DE 05.08.2022 Servidora: VANESSA DOS SANTOS LIMA Cargo: Secretária de Gabinete Matrícula: 5965767/1 I – DESIGNAR, a servidora para responder pelo Núcleo de Governança das Águas e do Clima-NUGAC/SAGRH, durante o impedimento da titular MAITE AZEVEDO BARBOSA SAUMA, matrícula nº 55588165/4, de férias no período de 10/08/2022 a 24/08/2022. JOSÉ MAURO DE LIMA O’DE

Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº 1756/2022 - GAB/SEMAS 08 DE AGOSTO DE 2022. Objetivo: Participar do Treinamento de uso do aplicativo TerraOnTrack em comunidades com atuação do Imaflora, no âmbito da parceria com SERVIR AAMAZONIA, no município de São Félix do Xingu. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Parauapebas/PA e São Félix do Xingu/PA. Período: 14/08 a 19/08/2022 – 05 e ½ diária. Servidoras: - 57194469/2 – ANDRÉA D

Diário Oficial ● 03/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.879  39 Quinta-feira, 03 DE MARÇO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . DIÁRIA . PORTARIA Nº 0280/2022 - GAB/SEMAS 23 DE FEVEREIRO DE 2022. Objetivo: Realizar vistoria técnica em empreendimentos localizados nos municípios citados. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Benevides/PA e Vigia/PA. Período: 08/03/2022 – ½ diária Servidores: - 5963607/1 - ANDREW WALLACE PALHETA VARELA - (Té

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 2720/2022 - GAB/SEMAS 27 DE OUTUBRO DE 2022. Objetivo: Dar apoio na ação de fiscalização ambiental integrada com órgãos que compõem o PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO DESMATAMENTO NO PARÁ “OPERAÇÃO AMAZÔNIA VIVA – 28”. Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994. Origem: Belém/PA. Destino: BR 163/Transamazônica (no trecho entre Tucuruí/PA, Altamira/ PA, Itaituba/PA, Jacareacanga/PA, Mojuí dos Campos/PA, Novo Progresso/

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 Servidor: -5943170/1 - VAGNER SANTOS CAETANO – (Motorista) ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira Protocolo: 799685 PORTARIA Nº 0930/2022 - GAB/SEMAS 12 DE MAIO DE 2022. Objetivo: Participar de ação de fiscalização ambiental integrada com órgãos que compõem a Força Estadual de Combate ao Desmatamento Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994. Origem: Santarém/PA Destino: Novo Progresso, Itaitu

Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.757 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 1984/2021 - GAB/SEMAS - DESIGNAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO Nº 116/2021-SEMAS e empresa RAFAEL RODRIGUES DA ROCHA 90553616234 Publicado no DOE Nº 34.756 de 04/11/2021 Nº da Publicação: 723919 Onde se lê: A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 0421, de 05 de Abril de 2021 - GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 34.544, de 07 de Abril de 2021