Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/19 Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 333323-4-01 Claudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Ato nº 06/97 publicado em 20/03/97, por erro na vigência: onde se lê: 4º biênio, a partir de 28/02/97, leia-se: 4º biênio, a partir de 19/09/96. RETIFICAÇÃO – ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/ATO Nº 13/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Além Paraíba – E. E. “São José” – Masp:363.431-8, Robinson Antonio de Souza Santos, PEBIIIP (admissão 01), por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 22/10/18; FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2019 Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 15 e 16 da Resolução 4112, de 07/01/2019, os seguintes servidores: REMANEJA PARA A MUNICÍPIO MASP NOME ADM CARGO ESCOLA ESTADUAL: E.E. Professor Cândido Motta Filho Juiz de Fora 1.085.729-0 Priscila Torturella de Sa Ferreira 3 PEB1A-Ciências/Biologia E.E. Henrique Burnier Juiz de Fora 1.328.953-3 Cláudio Pellini Vargas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo (admissão 01). Ato nº 02/15 publicado em 14/04/15, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Onde se lê: à remuneração proporcional 10/35 avos. Leia-se: à remuneração proporciona à 11/35 avos; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016. RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6, Denize Arantes de Almeida de Lacerda, PEBIIIP (admissão 01).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo relacionado (decadência), para regularização da vida funcional da servidora. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 13/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 13/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.J.G.A.R., MaSP.377232-4, PEB4B, adm. 1, pela retificação do 3º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CIRNEIA SEBASTIANA DE ARAUJO CIRO EVANGELISTA DE SOUSA CLAIRE DE OLIVEIRA BUENO CLARA BERENICE PIRES CLARA EUSTAQUIO BARBOSA CLARICE BENEDITA SILVA DE OLIVEIRA CLARICE FERNANDES RIBAS ALVES CLARICE LEITE COSTA CLARICE SOUZA MAIA CLAUDELENE APARECIDA RIBEIRO BORGES CLAUDETE REGINA DOS SANTOS CLAUDETE REGINA DOS SANTOS CLAUDIA APARECIDA MOLINARI CLAUDIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA CLAUDIA APARECIDA TORRES CLAUDIA COCATE CLAUDIA CRISTINA DO NASCIMENTO ZIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA 007/2017 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 23 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de Prédio da Escola Municipal Ciranda das Letras, de Educação Infantil, da Rua Pio X, s/n, Bairro Centro, Reduto/MG, para a Rua Napoleão Alves Pêgas, s/n, Centro, Reduto/MG - SRE Manh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO Nº 36/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Benjamim Versiani dos Anjos, MaSP.596884-7, Maria Elena Lopes de Souza, PEB3G, adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 06/12/2011. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA 01/2017, de 02 de fevereiro de 2017. Designa servidor para atuar como pregoeiro e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO. O Diretor Educacional - DIRE da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, no uso das atribuições que lhes confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º14.167,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONT