Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 saldamento do plano de previdência REG/REPLAN. II - Proposta ação trabalhista dentro do quinquênio posterior ao saldamento do plano REG/REPLAN, é parcial a prescrição das pretensões destinadas a reparar os prejuízos advindos da desconsideração da CTVA, devendo o recálculo do saldamento ser realizado com base apenas no período imprescrito. III - Incumbe às parte

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 Advogados Recorrido Advogados Dr.(a) ROBERTO MOHAMED AMIN JÚNIOR E OUTROS BANCO DO BRASIL SA Dr.(a) ANA PAULA D'AVILA DE SOUZA E OUTROS Num Processo Recurso Recorrentes Advogados Recorrido Advogados Recorrido Advogados 2009 01 1 069490-4 Recursos Especial / Extraordinário APC EULER CHAGAS DAMASCENO E OUTROS Dr.(a) ROBERTO MOHAMED AMIN JÚNIOR E OUTROS BANCO DO BRASIL S/A Dr.(a) ANA PAULA D'AVILA DE

Caderno único ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de março de 2015 Agravante Advogados Agravado Advogados HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO Dr.(a) MARIANA ARAUJO BECKER E OUTROS MARCOS DECAT FRANÇA Dr.(a) MARCELO BARBOSA COELHO E OUTROS Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogados 2014 00 2 020283-8 Agravo no Recurso Especial RES MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Dr.(a) MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO E OUTROS CLACI MARIA STRIEDER Dr.(a) MAIRRA KERL

Caderno único ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Recorrente Advogados Recorrido Advogado DIRECIONAL ENGENHARIA SA Dr.(a) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA E OUTROS JEFFERSON MILTON MARINHO Dr.(a) RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇA Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogados Recorrido Advogados 2011 01 1 161256-3 Recurso Especial APC WALDENICE PREUSSE REIS Dr.(a) WALDIR PREUSSE REIS HTC BRASIL REPRESENTACAO E MARKETING EM INFORMATICA LT

Caderno único ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2015 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de agosto de 2015 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : ANGELO CANDUCCI PASSARELI : BANCO BRADESCO S/A : ÉZIO PEDRO FULAN MATILDE DUARTE GONCALVES : NILZOMAR RODRIGUES E OUTROS : NAO CONSTA ADVOGADO : SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20120910119303 - EXECUÇÃO : CONHECER. REJEITAR. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) : :

Caderno único ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Advogado Dr.(a) ANA PAULA D'AVILA DE SOUZA Num Processo Recurso Agravante Advogado Agravado Advogado 2014 01 1 060380-2 Agravo no Recurso Extraordinário REE ESPÓLIO DE EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS rep. por RENATA DE ANDRADE LIMA CAMPOS Dr.(a) RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO MIGUEL GOMES BARBOSA DO ROSARIO Dr.(a) PATRICK MARIANO GOMES Num Processo Recurso Agravante Advogado Agravado Advogados

Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 Despachos exarados pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, em Juízo de Admissibilidade. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL N. Processo Recurso Agravante Advogado Agravados Advogado 2012 01 1 093281-0 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO N. ASSEFAZ FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA Dr.(a) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES NILZA ANDRADE DE

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 Agravo no Recurso Extraordinário Num Processo Recurso Agravantes Advogado Agravado Advogado 2007 01 1 066689-6 Agravo no Recurso Extraordinário REE GEORGE LEVI RAGEPO DO CARMO E OUTROS Dr.(a) ROBERTO MOHAMED AMIN JÚNIOR BANCO DO BRASIL SA Dr.(a) 04ANA PAULA D'AVILA DE SOUZA e DENNIS MACHADO DA SILVEIRA Num Processo Recurso Agravantes Advogado Agravado Advogado 2007 01 1 155219-0 Agravo no Recurso Ext

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem PROCON INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) BANCO DO BRASIL S/A ANA PAULA D'AVILA DE SOUZA (DF031400) e outro(s) 3ª TURMA CÍVEL / QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20130110341686APC - APELAÇÃO / ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO - 20130110341653 DESPACH

Caderno único ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento dos recursos especial e extraordinário. Publique-se. RECURSO ESPECIAL N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2011 06 1 013595-9 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. LIDIA NUNES SANTOS FIGUEIREDO Dr.(a) SAMUEL FERNANDES MARTINS E OUTROS CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS Dr.(a) JOSÉ CARLOS COELHO E OUTROS III - Ante o exposto, DEFIRO