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Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 representante legal. Caso o veículo seja localizado em endereço diverso, as circunstâncias deverão ser certificadas, ficando o oficial de justiça autorizado a cumprir o mandado no novo endereço. Não sendo possível a apreensão do veículo, certifique o oficial de justiça se a parte requerida reside no endereço diligenciado. Conforme disposto no art. 212, § 2º do NCPC, as citações, intimaç�
quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA
quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ D
sexta-feira, 18 de Março de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/03/2016 - , 13308242 Zuceila Meirelles de Oliveira – – 1 - - 5 08/03/2016 A 12/03/2016 - , 13464599 Fabricio Martins da Silva – – 1 - - 3 - 05/03/2016 A 07/03/2016 - , 13467824 Carlos Eduardo Pereira – – 1 - - 2 - 03/03/2016 A 04/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0786/2016 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 d
8 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13502208 Camila Albernaz Soares – DAI16 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/02/2017 A 01/03/2017 Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 12426193 Renata Goncalves de Oliveira – DAI17 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/02/2017 A 16/02/2017 DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 12740668 Gilberto Nogueira de Almeida – DAI26 – 1 - Belo Horizonte -
10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1
10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1
12 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4173/2019 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Nathalia Aparecida Soares – – 0 - - 2 - 02/10/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 0000000 Lucilene dos Santos Soares Luciano – – 0 - - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 0000000 Nathalia Aparecida Soare
12 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4173/2019 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Nathalia Aparecida Soares – – 0 - - 2 - 02/10/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 0000000 Lucilene dos Santos Soares Luciano – – 0 - - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 0000000 Nathalia Aparecida Soare
10 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11031309 Bianca Alcantara de Almeida – PEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 5 - 25/04/2016 A 29/04/2016 - ,