Publicações Judiciais ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ANDREA PRUX Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos. Homologa a desistência da oitiva da testemunha Josemar Tavares da Silva, conforme requerido pela defesa do corréu Frank Robson Porfírio dos Santos à fl. 588. Prossiga-se no cumprimento das determinações expedidas em audiência (fl. 573)." AÇÃO PENAL Nº 2007.71.00.036702-2/RS AUTOR Réu : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : ABMAEL NUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO : ELISE

Publicações Judiciais ● 26/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos, etc. Abra-se vista à defesa, pelo prazo de 03 (três) dias, do ofício da fl. 483. Após, retornem os autos conclusos." AÇÃO PENAL Nº 2007.71.00.036702-2/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : ABMAEL NUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO : ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO : ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL : ISRAEL MINICHILLO DE ARAUJO ANDERSON MINICHILLO DA SILVA : ARAUJO Réu :

Publicações Judiciais ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos. Considerando que os réus Abmael, João Jaime e Frank Robson se encontram presos em estabelecimentos prisionais do interior do Estado de São Paulo, dispenso-os de comparecer na audiência aprazada para o dia 02/04/2014, pelos mesmos fundamentos da decisão das fls. 239/240. Intimem-se." AÇÃO PENAL Nº 2007.71.00.036702-2/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : ABMAEL NUNES D

Publicações Judiciais ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos. Homologo o pedido formulado pela defesa à fl. 606 de desistência da oitiva das testemunhas Antonio Celso dos Santos e Ricardo Silveira Rodrigues. Oficie-se aos Juízos Deprecados (fls. 510/511) solicitando o retorno das deprecatas. Após, retornem os autos conclusos." AÇÃO PENAL Nº 2007.71.00.036702-2/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : ABMAEL NUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO : ELISEU MINICHILL

Publicações Judiciais ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ISRAEL MINICHILLO DE ARAUJO Réu : ADVOGADO : : : Réu : ADVOGADO : ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO JONAS PEREIRA ALVES JOAO JAIME DA SILVA ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO : Réu : ADVOGADO : : : : Réu : ADVOGADO : : ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL RODENILSON LEITE ALVES ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO JONAS PEREIRA ALVES ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL FRANKE ROBSON PORFÍRI

Publicações Judiciais ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos. Considerando que a defesa de Rodenilson Leite Alves insiste na oitiva da testemunha Antônio Celso dos Santos (fl. 612), torno sem efeito em parte a decisão da fl. 608 que homologou a desistência da referida testemunha. Comunique-se ao Juízo Deprecado." AÇÃO PENAL Nº 2007.71.00.036702-2/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : ABMAEL NUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO : ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO : AN

Publicações Judiciais ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL ANDERSON MINICHILLO DA SILVA : ARAUJO Réu : RODENILSON LEITE ALVES ADVOGADO : ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO : ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL : JONAS PEREIRA ALVES : ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO ANDERSON MINICHILLO DA SILVA : ARAUJO Réu : FRANKE ROBSON PORFÍRIO DOS SANTOS ADVOGADO : ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO : ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL : ISRAEL MINICHILLO DE ARAUJO ANDERSON MINICHILLO DA SILVA : ARAUJO 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE 24

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 955 Paciente: Winderson Roberto Xavier Mazzei - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) 990.09.064173-8 - Habeas Corpus - Piraju - Relator: Des.: Debatin Cardoso - Impetrante: Rona Marjory Duarte Falqueiro - Paciente: Divanir da Silva Pedroso - CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 1098 Nº 990.08.112486-6 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Donizete de Lima Ferreira - Paciente: Marcos Antonio Gonçalo - Magistrado(a) Marco Antonio - Não conheceram da impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.167734-2 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Imp/Pacien: Giseli Cristina dos Santos Rocha - M

Publicações Judiciais ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ANDREA PRUX Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista que a defesa deixou transcorrer in albis o prazo assinalado no despacho do evento 648, homologo a desistência tácita da oitiva da testemunha Antônio Celso dos Santos. Designo o dia 23/02/2015, às 15h30min, para a realização de audiência de instrução e julgamento, quando serão interrogados os corréus Abmael Nunes do Nascimento e Rodenílson Leite Alves, a