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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1411 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 ESTE CóDIGO, E SE, NA DATA DE SUA ENTRADA EM VIGOR, Já HOUVER TRANSCORRIDO MAIS DA METADE DO TEMPO ESTABELECIDO NA LEI REVOGADA ENTãO, DEVE-SE DEFINIR QUAL DIPLOMA SERá APLICADO AO CASO CONCRETO O CC/1916 OU O CC/2002, ISTO PORQUE DEVE-SE VERIFICAR EVENTUAL OCORRêNCIA DE PRESCRIçãO DE ACORDO COM A éPOCA DE SURGIMENTO DO DIREITO MATERIAL à COBRANçA DOS CRéDITOS
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 AUTOR : Justiça Pública CIDADÃ : Autor Desconhecido 1 VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0001607-57.2022.8.26.0655 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : K.F.S.M. ADVOGADO : 137353/SP - Letuza Aparecida dos Santos Silva VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0001608-42.2022.8.26.0655 CLASSE : EXECUÇ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 331124-31.2011.8.09.0093 1580 COBRANCA SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A ENEDINA MARTINS DE OLIVEIRA 22545 GO - LUCIANO VIEIRA 27586 GO - GUILHERME GUERINO BORGES 34418 GO - JORDDANO HENRIQUE OLIVEIRA FONCECA DESPACHO : F JATAI VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E CIVEL 201103311241 (DESPACHO ) PROCE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 NR. PROTOCOLO : 193286-12.2012.8.09.0093 AUTOS NR. : 1181 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : SABRINA DE PAULA SOUZA QUEIROZ REQUERIDO : BANCO HONDA S/A ADV REQTE : 11873 GO - JOSE RENATO NASCIMENTO TIRABOSHI ADV REQDO : 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES DESPACHO : AUTOS Nº 201201932860 (DECISãO) RECEBO OS RECURSOS EM AMBOS OS EF EITOS (ART. 520 DO CPC), POR SEREM PR�
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1364 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 9839 GO - ELISABETE OLIVEIRA CARVALHO : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : AUTOS Nº .: 201 001568138 (DESPACHO) DIANTE DO RECURSO ESPECIA L Nº 1.251.331 – RS (2011/0096435-4), QUE TRATA DE DúVIDAS QUANTO A LEGITIMIDADE DA COBRANçA DE TARIFAS, TAIS COMO, TAXA DE ABERTU RA DE CRéDITO (TAC), TAXA
Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07612179 Rosania Aparecida Gomes – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 6 - 28/06/2022 A 03/07/2022 - , 08362071 Maria Aparecida Marque
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 419 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2203918-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2230 é de R$ 303.578,00 (novembro/2021). Servirá a presente decisão, com assinatura digital, como ofício. Encaminhe-se por e-mail. Intime-se. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/ SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1001113-81.2014.8.26.0001 - Procedim
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 693 impossível reparação, motivo pelo qual indefiro a antecipação da tutela recursal, nos termos do art. 1.019, I, do CPC, devendose aguardar decisão colegiada. 2. Desnecessária a vinda de informações. 3. Intime-se a parte agravada para apresentação de resposta (Código de Processo Civil, artigo 1.019, inciso II). 4. Com man
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2727 DANIELA FRANCISCA PASSOS (OAB 206660/SP), MARCELO FRANCIOZI FONSECA (OAB 65822/PR) Processo 1003129-66.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tatiana Pacifico Oliveira - Itapeva Vii Multicarteira Fidc Não-padronizados - Fls.40/41: Ciência. - ADV: MARCO AURELIO MARCHI VITAL (OAB 4