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Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004099-71.2018.8.26.0161 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F.S.N.R. REQDO : P.B.R. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004100-56.2018.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : L.M. ADVOGADO : 283802/SP - Rafael Moreira da Silva VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PRO
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2967 Gallan da Silva - Innova Hospitais Associados Ltda - - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Diante do exposto, rejeito a preliminar articulada em contestação e, no mérito, com fundamento no art. 487, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado a folhas 188 e PARCIALMENT
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1978 - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. SUSPENSÃO EM RAZÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AO RELÓGIO MEDIDOR. MEDIDA DESPROPORCIONAL E QUE DEVERIA SER PRECEDIDA DE NOTIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE REGULARIZAÇÃO. DANO MORAL CARACTERIZADO. RECURSO IMPROVIDO. - Advs:
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1489 prazo para Embargos à Execução. Diante a inércia da parte requerida, manifeste-se o terceiro interessado Município de São Bernardo do Campo, na pessoa de seu procurador, para que apresente planilha de cálculo atualizada do seu crédito, a fim de ser subtraído do depósito de fls. 135, no prazo de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1489 prazo para Embargos à Execução. Diante a inércia da parte requerida, manifeste-se o terceiro interessado Município de São Bernardo do Campo, na pessoa de seu procurador, para que apresente planilha de cálculo atualizada do seu crédito, a fim de ser subtraído do depósito de fls. 135, no prazo de
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2380 Federal pela inviabilidade de recurso extraordinário contra acórdão proferido em sede de Juizado Especial (ARE 835833 - tema 800, ARE 837318 tema 798 e ARE 836819 tema 797). Pelo exposto, nos termos do artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário. Int. Sã
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1513 Civil. Nos termos da Resolução nº 754/2016, distribua-se livremente para julgamento do agravo interno. Int. São Bernardo do Campo, . - Magistrado(a) Maurício Tini Garcia - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Cleber Lima da Silva (OAB: 238004/SP) - Erica Willytania Pordeus Beserra (OAB: 3535
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1317 pedido liminar, a agravada será intimada para apresentar resposta, tornando então conclusos para prolação de voto. Int. C. Magistrado(a) José Pedro Rebello Giannini - Advs: Mônica Santana Torri (OAB: 417971/SP) Nº 0100033-24.2020.8.26.9014 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - São Bern
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1485 Nº 0100117-59.2019.8.26.9014 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: HELIO FRANCISCO SILVA - Agravado: INSTITUTO DE ASSITÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Processe-se com efeito ativo, tendo o agravante demonstrado a plausibilidade do
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3091 POLACHINI DE SOUZA LOPES (OAB 206821/SP), ILARA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA REGO (OAB 220403/SP) Processo 0004324-45.2017.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Re9 Assessoria e Administração de Condomínios Ltda EPP - Vistos. Defiro a inclusão no polo passivo do presente feito no