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3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4268 A Ré deverá proceder a retificação na CTPS da Autora, no prazo de Assim, acolho, em parte, o pedido para deferir o pagamento de 10 dias, contado de intimação específica, deforma que, diferenças das horas extras trabalhadas nos sábados, as quais relativamente ao: a) 1º contrato: seja retificada a data de admissão deverão ser apuradas utilizando-se o adicion
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região mediante as razões expedidas na petição de ID. 1709a9d. II- FUNDAMENTAÇÃO 5273 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA ATERPA S/A. - VALE S.A. Admissibilidade Opostos a tempo e modo, conheço dos embargos de declaração. Mérito PODER JUDICIÁRIO Assevera o embargante que a Sentença ID. 5fcd60f foi omissa, pois JUSTIÇA DO ao mencionar que as horas extras deferidas
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSE DE CARVALHO CASTRO NETO(OAB: 110696/MG) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUIS FELIPE CUNHA(OAB: 52308/PR) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA(OAB: 90461/MG) SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 188400/MG) GIL LOPES VALE 5272 Esclareço que “o julgador não está obrigado a responder a
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - CONSORCIO TERRACO-FLAPA - VALE S.A. 4269 “III – DISPOSITIVO (...) b) diferençasdas horas extrastrabalhadas nos sábados,as quais deverão ser apuradas utilizando-se o adicional de 10%, com PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO reflexos em RSR, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários, FGTS + 40%.” INTIMAÇÃO III - CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d
3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 2831 RECORRIDO ADVOGADO VALE S.A. ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG) EVELYN ELEN DOS SANTOS ALMEIDA(OAB: 147918/MG) LUCILEIA SANTOS BATISTA(OAB: 89181/MG) FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB: 110635/MG) CONSTRUTORA VALE VERDE S/A LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA(OAB: 96436/MG) ADVOGADO Processo Nº ROT-0011252-21.2021.5.03.0142 Relator Ricardo Marcelo Silva RECORRENTE PAULO
3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 ausência - hipótese deste processo - deve-se prestigiar o conteúdo 2830 BELO HORIZONTE/MG, 17 de fevereiro de 2023. da prova técnica produzida em direta aplicação do art. 195 da CLT. Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por JOSE JESUS DE LIMA unanimidade, conheceu de ambos os recursos; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HOR
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Paula Oliveira Cantelli Paula Oliveira Cantelli EDINEI OLIVEIRA MELO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 16279/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL TIAGO NEDER BARROCA(OAB: 107415/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - EDINEI OLIVEIRA MELO Processo Nº ROT-0011089-41.2019.5.03.0100 Complemento Processo Eletrônico - PJE Rela
3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Maria Lúcia Cardoso de Magalhães Maria Lúcia Cardoso de Magalhães INDUSTRIA DE BEBIDAS CAPIM BRANCO LTDA - ME RAFAEL PEREIRA SOARES(OAB: 37799/MG) FARLEY JOSE SANTOS SILVA Alessandra Coimbra de Castro(OAB: 84577/MG) LUCIANA CHAMONE GARCIA(OAB: 116770/MG) JO
3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 4532 CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). Não havendo, utilizar-se de celular smartphone com acesso à BETIM/MG, 09 de dezembro de 2022. internet, de preferência com acesso à rede Wi-Fi de qualidade. CIRCE OLIVEIRA ALMEIDA BRETZ Juíza do Trabalho Substituta Ao entrar na sala da reunião, o ÁUDIO e o VÍDEO devem ser ATIVADOS. Os advogados e as partes deverão INDICAR NO NOME DO
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 calculadas sobre R$122.087,43 (cento e vinte e dois mil, oitenta e 6687 I - Relatório sete reais e quarenta e três centavos), valor atribuído à causa, isento. PAULO CÉSAR IRAN SILVA, devidamente qualificado na inicial, Honorários advocatícios sucumbenciais, pelo reclamante, isento, ajuizou, em 18/11/2021, a presente ação trabalhista em face de nos termos dos fu