6 Resultado da pesquisa paulo de souza valentim - em: 29/05/2025
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8 - Ano XCII • NÀ 149 § 1º A efetivação do registro e licenciamento ficará condicionada ao pré-cadastro na Base de Índice Nacional – BIN. § 2º Caso o ciclomotor não possua o pré-cadastro na BIN, o proprietário do veículo deverá providenciar junto ao fabricante ou montadora, através da sua respectiva revendedora, o referido cadastramento. Art.3º Para realizar o registro do ciclomotor que será simultâneo ao primeiro licenciamento, os proprietários deverão atender as seguin
14 - Ano XCVI • NÀ 172 CARLOS SOUTO MAIOR FERREIRA, 03826890710, 2017.106597, 471519, Art. 244, Inc. I; LUIZ FERNANDO CAVALCANTI DOS SANTOS, 03962894572, 2017.171381, 427619, Art. 244, Inc. I; LUIZ FERNANDO FERREIRA MARINHO, 03574041801, 2017.056978, 427019, Art. 244, Inc. I; LUIZ HENRIQUE BEZERRA DA SILVA, 01755717254, 2017.208351, 399919, Art. 244, Inc. I; LUIZ HENRIQUE MARQUES CORREIA, 05371155278, 2017.222321, 459619, Art. 244, Inc. I; LUIZ HONORATO FERNANDES FILHO, 04104670930, 2017.1072
Recife, 12 de junho de 2019 Considerando o procedimento administrativo instaurado por nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido no Processo DP-CO nº 213/2008 constante dos autos do Protocolo 2008.005337, onde restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. JOSÉ DAMIÃO CAMPOS FERREIRACPF: 630.775.664-00. RESOLVE: Art.1º Fica cancelado o Registro RENACH nº 2354677145, em nome do Sr. JOSÉ DAMIÃO CAMPOS FERREIRA- CPF: 630.775.664-00, pelos fatos e razões apuradas
20 - Ano XCIV• NÀ 141 7030-2, Art. 244, Inc. I; JOAO MANUEL DE SANTANA, 02208153624, 2017.083532, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOAO PAULO DE OLIVEIRA, 05117057070, 2017.083533, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOAO REZIELIO DA SILVA, 02631562242, 2017.083538, 7030-1, Art. 244, Inc. I; JOAS PEREIRA DE MOURA, 03904987384, 2017.083539, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOBSOM WILLIAMS DA SILVA PEREIRA, 04900697063, 2017.083540, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOELSON MANOEL DO NASCIMENTO, 03576892735, 2017.083541,
8 - Ano XCVI • NÀ 146 ANDRADE JUNIOR, 03988453582, 2017.221889, 418519, Art. 244, Inc. I; GEISSON BRUNO JOSE DA SILVA, 05308787240, 2017.221891, 397819, Art. 244, Inc. I; GENESSON ALVES DA SILVA, 05122134465, 2017.181727, 421319, Art. 244, Inc. I; GEORGEANE LIMA ALVES, 04843190159, 2017.024728, 363319, Art. 244, Inc. I; GEOVANE ALVES DE SOUZA SANTOS, 05330176838, 2017.221896, 398019, Art. 244, Inc. II; GERALDO MAGELA OLIVEIRA DE MELO, 00549761093, 2017.011492, 466519, Art. 244, Inc. II; GEZIV