Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Empreendimentos Ltda – Vigência: 24/06/2019 a 24/06/2024. 18ª RPM – Cont. nº 018/2019 - Clínica de Imagem Piumhi Ltda – Vigência: 24/06/2019 a 24/06/2024. Foro: Belo Horizonte. Data: 05/07/2019. Signatários: Cel PM QOR Paulo de Vasconcelos Júnior e contratados-credenciados. 17ª RPM – Pouso Alegre Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Juliano San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Empreendimentos Ltda – Vigência: 24/06/2019 a 24/06/2024. 18ª RPM – Cont. nº 018/2019 - Clínica de Imagem Piumhi Ltda – Vigência: 24/06/2019 a 24/06/2024. Foro: Belo Horizonte. Data: 05/07/2019. Signatários: Cel PM QOR Paulo de Vasconcelos Júnior e contratados-credenciados. 17ª RPM – Pouso Alegre Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Juliano San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e HEBERTH GOMES FRANÇA - ME. Espécie: Contrato nº 9219874/2019 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, para veículos leves, médios e pesados que compõem a frota da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e HEBERTH GOMES FRANÇA - ME. Espécie: Contrato nº 9219874/2019 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, para veículos leves, médios e pesados que compõem a frota da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ Ano CNPJ 03/2018 25.269.069/0001-46 CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de Justificativa Exigibilidade Recurso financeiro descentralizado para pagamento de despesas, não alcançando montante Serviço Autônomo de financeiro suficiente para pagamento das des30/04/2018 Água e Esgoto pesas antecedentes, de acordo com a ordem cronológica, nos termos do artigo 5º, §3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ Ano CNPJ 03/2018 25.269.069/0001-46 CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de Justificativa Exigibilidade Recurso financeiro descentralizado para pagamento de despesas, não alcançando montante Serviço Autônomo de financeiro suficiente para pagamento das des30/04/2018 Água e Esgoto pesas antecedentes, de acordo com a ordem cronológica, nos termos do artigo 5º, §3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 13 / 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 13 / 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº da Nota Ano 240/2020 150/2020 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - MEMORANDO CIRCULAR DF Nº 0145.3/2018 PMMG-CAE - CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CNPJ 06.907.493/0001-24 19.753.079/0001-50 RAZÃO SOCIAL Marlus Mendes Batista - ME GRAMADUS LTDA CASSIUS MARCELO P. DE OLIVIERA ,MAJ PM ORDENADOR DE DESPESAS Data de Exigibilidade 23/10/2020 02/10/2020 Justificativa