Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 PROCESSO :0036256-25.2013.8.26.0506 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900411/2013 - Ribeirão Preto AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : R. M. DA S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0037201-12.2013.8.26.0506 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2373/2013 - Ribeirão Preto AUTOR : J. P. INDICIADO : D. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1292 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Gilson Barbosa Buriti VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0958285-78.2012.8.26.0506 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : PAULO HENRIQUE DA SILVA GOMES VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0958286-63.2012.8.26.0506 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 PROCESSO :0961739-66.2012.8.26.0506 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Edmundo Dante Bernardi VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0961409-69.2012.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 319/2012 - Ribeirão Preto AUTOR : J. P. DECLARANTE : W. R. DE P. VARA:1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL AUTOR : J. P. INFRATOR : D. H. B. DA S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0004562-38.2013.8.26.0506 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 9/2013 - Ribeirão Preto AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. A. DOS S. F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1760 JUIZ(A) DE DIREITO ALCEU CORRÊA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE HENRIQUE DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2014 Processo 0000020-95.2014.8.26.0132 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T. Z. de M. - PROC 09/14: Notifique-se o denunciado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1855 ORIGEM : 0001689-51.2014.8.26.0079 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Botucatu - Botucatu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Cleber Arute Jesuino Manoel VARA:1ª VARA PROCESSO :0008259-76.2014.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004090-23.2014.8.26.0079 JUÍZO DEPREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1926 PROCESSO :0001869-56.2015.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0013518-51.2010.8.26.0408 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Ourinhos - Ourinhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Jackson Bezerra dos Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :0001872-11.2015.8.26.0136 CLASSE :CARTA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1486 01/08). A medida liminar em habeas corpus, por não prevista expressamente entre os art. 647 a art. 667, todos do Código de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E essa não é a hipótese dos autos. Ademais, a análise do pedido revela-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1486 01/08). A medida liminar em habeas corpus, por não prevista expressamente entre os art. 647 a art. 667, todos do Código de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E essa não é a hipótese dos autos. Ademais, a análise do pedido revela-se