Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Assim, mantém-se o Decidido. 180 EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. BANCO DE HORAS. Isto posto, conheço do Recurso Ordinário e, no mérito, nego-lhe INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 612, DA CLT. NULIDADE. HORAS provimento. EXTRAORDINÁRIAS E REFLEXOS. DEFERIMENTO. MANUTENÇÃO DO DECIDIDO. O regime de compensação anual, Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primei

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Relatora 291 trabalhista em que contende com PAULO HENRIQUE PRATA VOTOS CRUZ. Regularmente notificado(a) o(a) exequente apresentou Acórdão Processo Nº AP-0001600-95.2013.5.20.0009 Relator JOAO AURINO MENDES BRITO AGRAVANTE CRBS S/A ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) AGRAVADO PAULO HENRIQUE PRATA CRUZ ADVOGADO ISABELLE LINS DUARTE(OAB: 5252/SE)

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5315 TRANSERVO TRANSPORTES LTDA Vistos. Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO DE CASTRO LIMA Recebo o recurso ordinário da parte reclamante, ID 9f930f7, pois atende as exigências legais. É tempestivo, pois intimado da sentença no dia 08/02/2021, ofereceu o recurso no dia 17/02/2021, PODER JUDICIÁRIO observando o prazo legal. Está subscrito pelo(a) advogado(a) JUSTIÇ

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região FERNANDO ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO(OAB: 4240/SE) MATHEUS OLIVEIRA CORRÊA(OAB: 5437/SE) RAPHAEL BARRETO GOMES(OAB: 4823/SE) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) Intimado(s)/Citado(s): - WALTER CONCEICAO RIBEIRO 1247 LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000808-62.

Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2042/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 491 Intimado(s)/Citado(s): - LUANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA SAMPAIO 02706604530 - VALDECI DA SILVA - VALDIRA SANTOS DE OLIVEIRA com valores, inclusive recursal, pendentes de liberação. Caso haja registro no BNDT, SPC ou SERASA, imediatamente, deverão ser tomadas as providências, a fim de que tais pendências não se mantenham; quanto aos depósitos, também deverão ser P

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 85 Arestos provenientes de Turma do TST, deste Tribunal ou de órgão Regular a representação processual, às fls Id 413883. não elencado na alínea "a" do artigo 896 da CLT, são inservíveis ao Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV), justiça confronto de teses (CLT, art. 896 e OJ 111/SDI-I/TST). gratuita, Id 56ac0a9. CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO PAULO HENRIQUE PRATA CRUZ Clodoaldo Andrade Júnior(OAB: 2800A/SE) 294 A, DA CLT, E 1.022, INCISOS I a III, DO CPC DE 2015. REDISCUSSÃO DE QUESTÃO DECIDIDA. IMPROVIMENTO DOS EMBARGOS Intimado(s)/Citado(s): - CRBS S/A - PAULO HENRIQUE PRATA CRUZ Opõe o Demandante Embargos de Declaração ao Acórdão Regional, aduzindo a presença de omissões e obscu

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 Processo Nº ACum-0010834-62.2020.5.03.0031 SINDICATO EMPREG. EM EMP. DIST.DE PROD. SIDERURGICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO DONIER RODRIGUES ROCHA(OAB: 74713/MG) RÉU MULTINOX COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADO GISLAINE ANTONIA BERNARDES(OAB: 84307/MG) AUTOR 4440 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a62c07c proferido nos a

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Determino a expedição de alvará judicial para liberação do saldo do 279 AUTOR ADVOGADO PAULO HENRIQUE PRATA CRUZ ARIENE CEDRAZ DE CERQUEIRA(OAB: 5943/SE) Clodoaldo Andrade Júnior(OAB: 2800A/SE) ISABELLE LINS DUARTE(OAB: 5252/SE) CRBS S/A DIOGO LOPES PEREIRA RIBEIRO(OAB: 34967/PE) Anna Carolina Barros Cabral da Silva(OAB: 26107/PE) FGTS existente na conta vinculada da

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATSum-0010892-65.2020.5.03.0031 AUTOR PAULO HENRIQUE PRATA ADVOGADO MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS(OAB: 167843/MG) RÉU CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. ADVOGADO MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ(OAB: 104292/MG) RÉU JR HIGIENIZACAO LIMITADA ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) 4436 possa ser sanada pela estreita via dos embargos de declaração, que