Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6368 sendo constatado que todo o dinheiro era administrado por terceiros. O peticionante alega que não tem vínculo com o Condomínio executado, porém, administra o dinheiro deste, em seu nome, JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO conforme se verifica no documento de fl. 65, onde consta que "as transações bancárias do Net Empresas serão executadas pela Ética Prestadora de Serviços

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6336 PAULO MARCOS XAVIER apresentou CONTESTAÇÃO através Decisão Processo Nº RTOrd-0125300-62.2004.5.15.0042 AUTOR CLOVES RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO PAULO ROBERTO PERES(OAB: 91866/SP) RÉU CONDOMINIO EDIFICIO XV DE NOVEMBRO ADVOGADO JULIO MARCIO ALVES DA SILVA(OAB: 31239-D/SP) ADVOGADO CAIO MARCIO VIANA DA SILVA(OAB: 127825/SP) RÉU SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES RÉU WILMOND

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Relator IMPETRANTE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA PAULO MARCOS XAVIER WILMONDES ALVES DA SILVA FILHO(OAB: 294268/SP) JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CLOVES RIBEIRO DE LIMA 906 consulta sobre transações bancárias em nome do Condomínio executado, de

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6367 JOSE PAULO INOHUE WILMONDES ALVES DA SILVA FILHO(OAB: 294268/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO MARCOS XAVIER PAULO MARCOS XAVIER apresentou CONTESTAÇÃO através PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO da petição de fls. 169/185 do pdf geral, alegando a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da presente execução, pois presta serviço de conta

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 632 SOUZA gerbc RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Desembargadora Relatora Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar, impetrado por PAULO MARCOS XAVIER contra ato praticado pelo MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO, Acórdão Processo Nº MS-0008726-91.2018.5.15.0000 Relator RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA IMPETRANTE PAULO M

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - PAULO MARCOS XAVIER 628 invocando a a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, requer a concessão da liminar para que seja determinada a sua exclusão do pólo passivo da demanda com a liberação dos valores PODER JUDICIÁRIO arrestados e, ao final, a concessão da segurança postulada. JUSTIÇA DO TRABALHO Junta procuração e documentos. Atribui à causa

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 7913 deste documentos para assinatura manual, devendo a autenticidade ser aferida exclusivamente por meio da chave pública de Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo transcrito: documentos. Intimem-se. Após, tornem conclusos para decisão. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Juiz do Trabalho 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Notif

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6337 O único interessado na tramitação da execução é o exequente, PROCESSO: 1356-08.2013.5.15.0042 - RTSum cabendo lembrar que o art. 878 da CLT dispõe que "a execução CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO será promovida pelas partes". Reclamante: DOMINGOS PEREIRA SENA A execução se realiza sempre no interesse do credor. Inviável a Reclamada.: CONSTR

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 7908 segue transcrito abaixo: "Após a entrega do laudo complementar, intimem-se as partes para prazo sucessivo de razões finais para cada uma das partes, sob pena de preclusão" DESTINATÁRIOS: Notificação Processo Nº RTOrd-0012171-59.2016.5.15.0042 AUTOR JESSICA BRENA ARAUJO ROCHA ADVOGADO FABIANO PADILHA(OAB: 178778/SP) RÉU DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGA

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 436 Acerca do tema, leciona Hely Lopes Meirelles (in Mandado de Processo: 0008726-91.2018.5.15.0000 MS Segurança, 25ª edição. São Paulo: Malheiros Editores, 2003, p. 115 IMPETRANTE: PAULO MARCOS XAVIER -6): "O mandado de segurança, visando unicamente à invalidação AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO de ato de autoridade, admite desistência a q