Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Polo Ativo: ADVOGADO - EDIVAN RODRIGUES DA SILVA RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIO IX ADVOGADO - WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA Ordem: 98 RECORRENTE - ANTONIA ALVES DE SOUSA SILVA Número do Processo: 0001043-82.2021.5.22.0103 - ROT ADVOGADO - PAULO RENAN FELIX ALVES DE SOUSA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Polo Passivo: Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Gio

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 44 LTDA AIAP 0000913-XX.2022.5.07.0032 ADVOGADO - PAULO RENAN FELIX ALVES DE SOUSA (OAB/CE Seção Especializada I 30737) Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar ADVOGADO - PAULO RENAN FELIX ALVES DE SOUSA (OAB/CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI 30737) MENDES ALENCAR ADVOGADO - PAULO RENAN FELIX ALVES DE SOUSA (OAB/CE AGRAVANTE - BS TECNOLOGIA E

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 ADVOGADO PAULO RENAN FELIX ALVES DE SOUSA(OAB: 30737/CE) MUNICIPIO DE PIO IX Decorrido o prazo o processo será distribuído para julgamento. PICOS/PI, 07 de dezembro de 2021. 300 RÉU Intimado(s)/Citado(s): VALDIRENE DE MOURA SOUSA - CLEIDIANA LIMA ARRAIS Servidor Processo Nº ATOrd-0000890-49.2021.5.22.0103 ANTONIA EDILENE DA CONCEICAO NASCIMENTO ADVOGADO PAULO RENAN

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 301 PODER JUDICIÁRIO VALDIRENE DE MOURA SOUSA JUSTIÇA DO Servidor Ficam as partes notificadas para querendo, apresentar razões finais no prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo o processo será distribuído para julgamento. Processo Nº ATOrd-0000920-84.2021.5.22.0103 AUTOR MARCILEIDE DE MATOS SILVA ADVOGADO PAULO RENAN FELIX ALVES DE SOUSA(OAB: 30737/CE) RÉU MUNICI

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 1244 na guia Operações. Rejeitar as preliminares levantadas. 4. Apresentada a impugnação, notifique-se a parte contrária para Julgar IMPROCEDENTES os pleitos deduzidos na ação trabalhista apresentar manifestação. proposta por VITORIA MARCIA OLIVEIRA SARAIVA em face de 5. Não havendo manifestação ou sendo esta em desacordo com os LINDICACIA MACEDO BRASIL, JOR

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RAFAEL LEITE CABRAL(OAB: 44811/CE) AFONSO HENRIQUE DE LIMA NETO(OAB: 44798/CE) MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ACENI - INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO RAFAEL ALMEIDA DINIZ(OAB: 427819/SP) LETICIA GALINDO DA SILVA(OAB: 393775/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ACENI - INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO PODER JUDIC

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 1701 autoral e a pagarem-lhe os seguintes títulos e valores:a) saldo de processual e a ilegitimidade passiva,e no salário (18 dias); b) aviso prévio indenizado (30 dias); c) 13º mérito,resolvojulgarPARCIALMENTE PROCEDENTESos proporcional (9/12); d) férias proporcionais (9/12) + 1/3 e e) pedidos desta Reclamação Trabalhista formulados por RAFAEL FGTS do per�

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 - ERNANITUR-VIAGENS E SERVICOS TURISTICOS LTDA EPP - LUIZ CLAUDIO BARBOSA PEGADO - OLIVEIRA E SILVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Processo Nº RORSum-0000681-72.2022.5.07.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO Revisor PAULO REGIS MACHADO BOTELHO RECORRENTE LIQ CORP S/A ADVOGADO Bruno de Oliveira Veloso Mafra(OAB: 18850-D/PE) RECORR

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais, aplicam-se as 1245 - OTICA SANTA CLARA LTDA - PEREIRA E BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA regras do imposto de renda nos termos do art. 27, da lei n. 8.218\91, do art. 46, da lei n. 8.541\92 e art. 12 da IN SRF n. 02\93, e as contribuições previdenciárias no prazo estabelecido no art. 1, PODER JUDICIÁRIO do Decreto n. 73

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 monetária a partir do mês de julho de 2018, visto que os valores RECLAMADO ADVOGADO acima já estão atualizados monetariamente até o mês da extinção RECLAMADO do pacto laboral, em conformidade com o disposto nas leis 7.738/89, 8.177/91, 8.660/93, 8.880/94 e Súmula nº 381 do C. TST. ADVOGADO A parte reclamada deverá recolher e comprovar nos autos, no prazo RECLAMAD